Informações:
Título: Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Idioma: Português
Autor: Sergio André Rocha
Editora: Quartier Latin
Ano da edição: 2007
Número da edição: 1
Número de páginas: 136
Resumo:
"Vê-se, pelo breve resumo acima, que a obra de Sergio André apresenta a virtude da reflexão madura. É objeto de reflexão e análise profunda, sempre respaldada na melhor doutrina. Não apresenta, note-se, posição pacífica. Isso é um mérito, já que aponta ousadia e convida à reflexão. Infeliz seria o destino do Direito Tributário se as convicções de determinado momento não se convertessem em dúvidas, provocando novas reflexões. É destas que surgem novas explicações para o fenômeno Jurídico." (Trecho do prefácio do Professor Luís Eduardo Schoueri).