Nossa missão é prover um serviço de qualidade considerando a sofisticação jurídica dos temas que nos são apresentados.

A principal atividade do escritório é a elaboração de pareceres jurídicos nas áreas do Direito Público, especialmente o Direito Financeiro e o Tributário, os quais são utilizados em processos, administrativos e/ou judiciais, arbitragens, ou por demandas da própria Empresa para suportar interpretações da legislação tributária.

Nosso grande diferencial é a combinação de profundidade teórica com a experiência prática do Professor Sergio André Rocha como advogado e consultor, o que nos permite abordar temas complexos com linguagem acessível, sempre levando em consideração dos fatos do caso e uma abordagem orientada pelas circunstâncias concretas da empresa.

 

Em alguns casos, quando solicitado, podemos despachar nossos pareceres junto ao julgador de determinado caso, seja administrativo ou judicial. Em situações específicas, é possível também a sustentação oral dos fundamentos jurídicos de determinado parecer, perante órgãos administrativos de julgamento ou tribunais.

 

Nossos pareceres focam nas áreas de pesquisa acadêmica do Professor Sergio André Rocha, entre as quais:


01. Direito Tributário Internacional, interpretação de tratados internacionais e operações cross-border


02. Tributação direta, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas


03. Lei nº 12.973/14 e as interações entre o padrão contábil brasileiro ("IFRS") e a tributação corporativa


04. Planejamento tributário e reorganizações societárias


05. Processo administrativo


06. Direito Constitucional Tributário (princípios constitucionais e imunidades fiscais)


07. Teoria geral do Direito Tributário


08. Aspectos relacionados à matriz constitucional e infraconstitucional dos tributos em geral


09. Direito Financeiro, incentivos fiscais e Lei de Responsabilidade Fiscal

Pareceres Jurídicos