Nossa missão é prover um serviço de qualidade a um custo justo, considerando a sofisticação jurídica dos temas que nos são apresentados.

Uma de nossas principais atividades é a elaboração de pareceres jurídicos na área tributária, para serem utilizados em processos, administrativos e/ou judiciais, arbitragens, em processos de due diligence, ou por demandas da própria Empresa para suportar interpretações da legislação tributária.

Nosso grande diferencial é a combinação de profundidade teórica com a experiência prática do Professor Sergio André Rocha como advogado e consultor, o que nos permite abordar temas complexos com linguagem acessível e, principalmente, considerando os reflexos das soluções apresentadas no dia a dia das atividades do sujeito passivo.

 

Nossos pareceres focam nas áreas de pesquisa acadêmica do Professor Sergio André Rocha:


01. Direito Tributário Internacional e operações cross-border


02. Tributação direta


03. Lei nº 12.973/14 e as interações entre o novo padrão contábil brasileiro ("IFRS") e a tributação corporativa


04. Planejamento tributário e reorganizações societárias


05. Processo administrativo


06. Direito Constitucional Tributário (princípios constitucionais e imunidades fiscais)


07. Teoria geral do Direito Tributário


08. Aspectos relacionados à matriz constitucional e infraconstitucional dos tributos em geral

Pareceres Jurídicos