Título: Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro Idioma: Português Autor: Sergio André Rocha Editora: Letramento Ano da edição: 2020 Número da edição: 1 Número de páginas: 128
Resumo:
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Para acessar o PDF deste livro gratuitamente, clique aqui.
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Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. II
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Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário
Processo Administrativo Tributário
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