No dia 18 de dezembro de 2019, a Receita Federal do Brasil e a OCDE organizaram um seminário em Brasília para debater a reforma das regras brasileiras de preços de transferência. Sergio André falou em três dos quatro painéis do seminário. Ele teve a oportunidade de falar sobre as opções para o alinhamento das regras de preços de transferência, o desenvolvimento de capacidade administrativa e mecanismos para a solução de disputas. Ele também participou da mesa-redonda final.
Seminários
CEAD Realizou Seminário sobre PIS & COFINS no IBMEC
O CEAD, sob a coordenação de Sergio André, realizou seminário sobre PIS e COFINS, no dia 13 de dezembro de 2019. O evento foi organizado no auditório do IBMEC, no Centro do Rio. Além do próprio Sergio André, falaram no seminário os advogados Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados), Thais Meira (BMA Advogados), Maurício Faro (BMA Advogados) e Maria Fernanda Furtado (Trench Rossi Watanabe) além dos Conselheiros do CARF Marcelo d´Oliveira, Maysa de Sá Pittondo Deligne e Vanessa Cecconello. As apresentações utilizadas no seminário estão disponíveis no site do CEAD, neste link.
Sergio André Falou sobre Ética Tributária na PGFN
Sergio André participou do Encontro Regional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da Segunda Região, realizado nos dias 6, 7 e 8 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas da União, no Rio de Janeiro. O tema da palestra foi “Reconstruindo a Confiança entre o Fisco e os Contribuintes”.
CEAD Realizou Seminário de Planejamento Tributário em SP
Sergio André e o CEAD organizaram um seminário sobre planejamento tributário em São Paulo, realizado na FIPECAFI. Foi um dia intenso de debates, que contou com a participação dos Professores Marco Aurélio Greco e Sergio André Rocha, da vice-presidente do CARF, Cristiane Costa, da Presidente da Primeira Seção do CARF, Andréa Duek Simantob, da ex-conselheira e advogada, Karem Jureidini Dias, do Procurador da Fazenda, coordenador da defesa da Fazenda no CARF, Moisés de Sousa Carvalho Pereira, além dos advogados Gustavo Haddad, também ex-conselheiro, e Bruno Fajersztajn.
Congresso de Contencioso da PGFN
Sergio André falou sobre planejamento tributário no Congresso Nacional de Contencioso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, realizado nos dias 09 a 11 de outubro de 2019. Para ver a apresentação com a palestra, clique aqui.
Palestra no IBP
No dia 17 de setembro de 2019, Sergio André participou da palestra de encerramento do I Seminário de Tributação Setorial da Indústria de Óleo e Gás. O painel, que tratou da relação entre a base de cálculo do Imposto de Renda e da Participação Especial, também contou com a participação de Bruno Fonte (Petrobras) e de Gustavo Rosa (Receita Federal). Para acessar a apresentação, clique aqui.
V Seminário CARF
Sergio André Rocha participou, uma vez mais, do Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 04 de setembro de 2019. Sergio André participou do debate sobre reforma tributária. O vídeo do debate está disponível neste link, iniciando em 1:06.
Planejamento Tributário no IET em Porto Alegre
Nos dias 26 a 28 de agosto, os Professores Sergio André Rocha e Marco Aurélio Greco deram três aulas sobre planejamento tributário, no curso Planejamento Tributário e Tributação Internacional, organizado pelo Instituto de Estudos Tributários, de Porto Alegre-RS. Cada professor ministrou uma aula, e os dois realizaram uma aula conjunta no dia 28. As apresentações utilizadas por Sergio André estão disponíveis nesses links: Aula 1 e Aula 2.
Congresso IBDT em São Paulo
Nos dias 21 a 23 de agosto, Sergio André Rocha participou do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Sergio André falou sobre as controvérsias a respeito do conceito de serviços, tendo em vista a jurisprudência do STF. Para ver a apresentação utilizada na palestra, clique aqui.
Workshop sobre Tributação Internacional Aplicada
No dia 09 de dezembro o CEAD e Sergio André realizarão um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS serão alguns dos temas tratados. O seminário ocorrerá no Centro do Rio de Janeiro, mas contará com transmissão online. Para ter acesso ao programa e aos procedimentos de inscrição, clique aqui. Mais informações pelo email inscricoes@cursocead.com.br.