Palestra no IBP

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No dia 17 de setembro de 2019, Sergio André participou da palestra de encerramento do I Seminário de Tributação Setorial da Indústria  de Óleo e Gás. O painel, que tratou da relação entre a base de cálculo do Imposto de Renda e da Participação Especial, também contou com a participação de Bruno Fonte (Petrobras) e de Gustavo Rosa (Receita Federal). Para acessar a apresentação, clique aqui.

V Seminário CARF

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Sergio André Rocha participou, uma vez mais, do Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 04 de setembro de 2019. Sergio André participou do debate sobre reforma tributária. O vídeo do debate está disponível neste link, iniciando em 1:06.

Planejamento Tributário no IET em Porto Alegre

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Nos dias 26 a 28 de agosto, os Professores Sergio André Rocha e Marco Aurélio Greco deram três aulas sobre planejamento tributário, no curso Planejamento Tributário e Tributação Internacional, organizado pelo Instituto de Estudos Tributários, de Porto Alegre-RS. Cada professor ministrou uma aula, e os dois realizaram uma aula conjunta no dia 28. As apresentações utilizadas por Sergio André estão disponíveis nesses links: Aula 1 e Aula 2.

Congresso IBDT em São Paulo

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Nos dias 21 a 23 de agosto, Sergio André Rocha participou do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Sergio André falou sobre as controvérsias a respeito do conceito de serviços, tendo em vista a jurisprudência do STF. Para ver a apresentação utilizada na palestra, clique aqui.

Workshop sobre Tributação Internacional Aplicada

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No dia 09 de dezembro o CEAD e Sergio André realizarão um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS serão alguns dos temas tratados. O seminário ocorrerá no Centro do Rio de Janeiro, mas contará com transmissão online. Para ter acesso ao programa e aos procedimentos de inscrição, clique aqui. Mais informações pelo email inscricoes@cursocead.com.br.

Seminário sobre Planejamento Tributário em Belo Horizonte

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No dia 08 de agosto o CEAD, sob a coordenação de Sergio André, realizou um seminário sobre planejamento tributário em Belo Horizonte. O evento contou com seis palestras de Sergio André e Marco Aurélio Greco, e debates com Leonardo Alvim, Valter Lobato, Marciano Seabra de Godoi, Junia R. Gouveia Sampaio, Maysa de Sá Pittondo Deligne, e Alessandra M. Brandão Teixeira. Para ver a apresentação utilizada por Sergio André, clique aqui.

Workshop sobre Tributação Internacional Aplicada

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Em 31 de julho o CEAD e Sergio André realizaram um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS foram alguns dos temas tratados. Para ter acesso à apresentação utilizada no workshop, clique aqui.

Aulas em Belo Horizonte

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Sergio André deu duas aulas em Belo Horizonte no dia 24 de julho. O tema de ambas foi o mesmo: Tributação Internacional (padrões Brasileiros, acessão à OCDE e controvérsias atuais). A primeira aula foi na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com transmissão para todo país. A segunda ocorreu no CEDIN.

Aula Aberta na ABDConst em Curitiba

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Dia 01 de julho Sergio André proferiu aula aberta sobre termas controvertidos de tributação internacional na Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. Para acessar a apresentação, clique aqui.