Artigo: Dedutibilidade de Royalties pagos para Não Residente

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Sergio André publicou em coautoria com Romero Lobão Soares o artigo “Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software”. O artigo foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário (arquivo aqui) e no livro Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF, editado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (íntegra do livro disponível neste link).

Artigos sobre Reforma Tributária na Conjur

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Sergio André publicou uma série de artigos na Revista Eletrônica Conjur sobre reforma tributária. A lista dos artigos e os links para acesso estão a seguir: Artigo 1: Justiça é um dos pilares da reforma tributária ideal; Artigo 2: A reforma tributária na PEC 45: uma proposta, vários tributos; Artigo 3: Questão federativa é central na análise da constitucionalidade do IBS; Artigo 4: Reduzir o número de tributos não significa, necessariamente, simplificação; e Artigo 5: O Imposto sobre Bens e Serviços Proposto na reforma tributária da PEC 45.

Sergio André Rocha foi Relator Geral do Tema 2 do Congresso da IFA

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Entre 27 de agosto e 1 de setembro deste ano ocorrerá no Rio de Janeiro o Congresso da International Fiscal Association, maior evento de tributação internacional do mundo. Sergio André Rocha foi o relator geral do Tema 2 do Congresso, “The Future of Transfer Pricing”. Para acessar a íntegra do relatório, clique aqui.