Foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário, o artigo intitulado “Renúncia de receitas: a interseção entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário”, de autoria de Sergio André Rocha. Para acessar o artigo, clique aqui.
Artigos
Artigo: Instabilidade Institucional e Reforma Tributária
Foi publicado na revista eletrônica Jota, na coluna da ABDF, o artigo intitulado “Instabilidade Institucional e Reforma Tributária”, de autoria de Sergio André Rocha. Para acessar o artigo, clique aqui.
Artigo: A Expansão do Direito Penal e os Planejamentos Fiscais Ilegítimos
Foi publicado na revista eletrônica Jota, na coluna da ABDF, o artigo intitulado “A Expansão do Direito Penal e os Planejamentos Fiscais Ilegítimos”, de autoria de Sergio André Rocha. Para acessar o artigo, clique aqui.
Artigo: O Planejamento Tributário na Obra de Sampaio Dória
Sergio André publicou no volume 109 da Revista Fórum de Direito Tributário o artigo “O Planejamento Tributário na Obra de Sampaio Dória”. O texto explora a teoria daquele que foi um dos primeiros autores na literatura nacional a dedicar um trabalho monográfico ao tema do planejamento tributário. O artigo pode ser acessado neste link.
Artigo: Tratados Internacionais e Direito Doméstico
Foram lançados os livros “Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto Volume I e II”, organizado por Gustavo Brigagão e Juselder Cordeiro da Mata. Sergio André Contribuiu com o artigo “O Julgamento do Caso Volvo pelo STF e o Artigo 98 do CTN”. Os livros estão à venda no site da editora Arraes, neste link. O artigo de Sergio André pode ser visualizado clicando aqui.
Artigo: Questões Práticas do Fim do Voto de Qualidade
Foi publicado na revista eletrônica Jota, na coluna da ABDF, o artigo intitulado “Fim do Voto de Qualidade: Aplicação no Tempo do Artigo 28 da Lei n. 13.988/2020”, de autoria de Sergio André Rocha. O texto trata da possibilidade de aplicação do artigo 106 do CTN no contexto da interpretação do referido artigo 28. Para acessar o artigo, clique aqui.
Artigo: O Fim do Voto de Qualidade 2
Sergio André Rocha publicou no Jota um segundo artigo comentando aspectos constitucionais e práticos relacionados ao fim do voto de qualidade. O texto está disponível neste link.
Artigos sobre Tributação Internacional
Sergio André publicou dois artigos sobre tributação internacional na Revista Fórum de Direito Tributário. O primeiro lidou com a restrição da dedução de valores pagos a título de licença de uso de software a empresa no exterior. Este artigo, intitulado “Interpretação da legislação tributária e seus limites: o caso da restrição da dedutibilidade de royalties pagos a sócios no exterior”, está disponível neste link. O outro artigo tratou da evolução da tributação internacional, desde as origens até os dias atuais. Este outro ensaio, intitulado, “Direito Internacional Tributário: das origens ao contexto atual”, pode ser acessado aqui.
Artigo: O Fim do Voto de Qualidade
Sergio André publicou artigo no Jota sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n. 13.988/20, que extinguiu o voto de qualidade nos processos administrativos de revisão da legalidade de autos de infração. Para acessar o artigo, clique aqui.
Artigo: A Tributação de Serviços Personalíssimos Executados por PJ
Foi publicado na revista eletrônica Jota, na coluna da ABDF, o artigo intitulado “A Controvérsia sobre a Tributação dos Atores e os Riscos da Guerra Infinita”, de autoria de Sergio André Rocha. O texto trata da recente polêmica envolvendo iniciativas da Receita Federal de questionar estruturas jurídicas de atores, que recebem pagamentos por meio de pessoas jurídicas. Para acessar o artigo, clique aqui.