Artigos

Sergio André publicou, em coautoria com Romero Lobão Soares, o artigo “Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software”. O estudo, que está disponível aqui, foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário n. 98.

Sergio André Rocha Publicou, em coautoria com Mariana Cavalcanti de Jesus o artigo “A Incidência do ICMS sobre o Comercio Eletrônico de Software”. Para acessar a íntegra do artigo, clique aqui.

Sergio André Rocha publicou o artigo “Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte”, na Revista Direito Tributário Atual nº 39. Para acessar o texto do artigo clique aqui.

Juntamente com Ramon Tomazela Santos, Sergio André Rocha publicou o artigo “A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS”, na Revista Fórum de Direito Tributário nº 93. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.

Sergio André postou um novo texto no Kluwer International Tax Blog. O texto analisa a tributação da digitalização da economia, considerando as Diretivas propostas pela União Europeia. O texto (em inglês) pode ser acessado neste link.

Sergio André postou um novo texto no Kluwer International Tax Blog. O texto propõe uma mudança no regime fiscal internacional, de modo que este possa refletir melhor os interesses e capacidades institucionais de países em desenvolvimento e economias emergentes. O texto (em inglês) pode ser acessado neste link.

Entre 27 de agosto e 1 de setembro deste ano ocorrerá no Rio de Janeiro o Congresso da International Fiscal Association, maior evento de tributação internacional do mundo. Sergio André Rocha foi o relator geral do Tema 2 do Congresso, “The Future of Transfer Pricing”. Para acessar a íntegra do relatório, clique aqui.

Sergio André Rocha publicou o artigo “Brazil’s Treaty Policy” na edição de junho do Bulletin for International Taxation, do IBFD. O texto é parte integrante da edição especial do Bulletin preparada para o Congresso da IFA que se realizará no Rio de Janeiro entre 27 de agosto e 01 de setembro de 2017. Para acessar a íntegra do artigo (em inglês), clique aqui.

O volume 70 (9) do Bulletin for International Taxation, publicação do IBFD, veiculou artigo de Sergio André, intitulado “Exchange of Tax-Related Information and the Protection of Taxpayers Rights: General Comments and the Brazilian Perspective”. Para acessar o artigo (em inglês), clique aqui.

Sergio André publicou artigo no número 81 da Revista Fórum de Direito Tributário. O texto, intitulado “Os Contribuintes Perderam o Bonde da História?” é uma crítica à argumentação tradicionalmente utilizada pelos contribuintes na defesa de suas posições.