Sergio André Rocha publicou o artigo “Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte”, na Revista Direito Tributário Atual nº 39. Para acessar o texto do artigo clique aqui.
Artigos
Artigo sobre a Convenção Multilateral (Ação 15 do Projeto BEPS)
Juntamente com Ramon Tomazela Santos, Sergio André Rocha publicou o artigo “A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS”, na Revista Fórum de Direito Tributário nº 93. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
Old Bottles or New Bottles: Time to Break the Bottle! In Favor of Broader Source Country Taxing Rights
Sergio André postou um novo texto no Kluwer International Tax Blog. O texto analisa a tributação da digitalização da economia, considerando as Diretivas propostas pela União Europeia. O texto (em inglês) pode ser acessado neste link.
International Taxation, Epistemologies of the South, and Institutional Capacities
Sergio André postou um novo texto no Kluwer International Tax Blog. O texto propõe uma mudança no regime fiscal internacional, de modo que este possa refletir melhor os interesses e capacidades institucionais de países em desenvolvimento e economias emergentes. O texto (em inglês) pode ser acessado neste link.
Sergio André Rocha foi Relator Geral do Tema 2 do Congresso da IFA
Entre 27 de agosto e 1 de setembro deste ano ocorrerá no Rio de Janeiro o Congresso da International Fiscal Association, maior evento de tributação internacional do mundo. Sergio André Rocha foi o relator geral do Tema 2 do Congresso, “The Future of Transfer Pricing”. Para acessar a íntegra do relatório, clique aqui.
Novo Artigo: Brazil’s Treaty Policy
Sergio André Rocha publicou o artigo “Brazil’s Treaty Policy” na edição de junho do Bulletin for International Taxation, do IBFD. O texto é parte integrante da edição especial do Bulletin preparada para o Congresso da IFA que se realizará no Rio de Janeiro entre 27 de agosto e 01 de setembro de 2017. Para acessar a íntegra do artigo (em inglês), clique aqui.
Sergio André Rocha Publicou artigo no Bulletin for International Taxation do IBFD
O volume 70 (9) do Bulletin for International Taxation, publicação do IBFD, veiculou artigo de Sergio André, intitulado “Exchange of Tax-Related Information and the Protection of Taxpayers Rights: General Comments and the Brazilian Perspective”. Para acessar o artigo (em inglês), clique aqui.
Artigo sobre argumentação jurídica dos contribuintes no Direito Tributário contemporâneo
Sergio André publicou artigo no número 81 da Revista Fórum de Direito Tributário. O texto, intitulado “Os Contribuintes Perderam o Bonde da História?” é uma crítica à argumentação tradicionalmente utilizada pelos contribuintes na defesa de suas posições.