Novo Livro: Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos

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Acaba de ser lançado o livro “Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos”, coordenado pelos Professores Sergio André Rocha e Marciano Seabra de Godoi. Este livro traz 24 estudos sobre planejamento tributário, e foi idealizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O índice e o artigo de Sergio André estão disponíveis aqui. O livro pode ser adquirido no site da editora (www.livrariadplacido.com.br).

Acesso Gratuito: Livro “Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A: Volume III”

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Em dezembro de 2007 foi publicada a Lei nº 11.638, a qual deu início ao processo de convergência contábil brasileira com o IFRS. Em 2008 Sergio André Rocha coordenou o livro “Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A”, que apresentou contribuições de diversos autores trazendo uma primeira reação quanto aos aspectos tributários da adoção do IFRS como padrão contábil. Em breve será lançado o quinto volume deste livro. Estamos disponibilizando para acesso gratuito o Terceiro Volume, que foi publicado em 2012, ainda antes do fim do RTT. Para acessar o livro, clique aqui.

Acesso Gratuito: Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda

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Estamos disponibilizando a íntegra do livro “Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda”, publicado pela última vez em 2013. O livro traz uma análise específica do tema da interpretação dos tratados tributários, mas sem deixar de examinar a teoria geral da interpretação de convenções internacionais no Direito Internacional Público. Este trabalho contou com um excelente prefácio do Professor Gerd Willi Rothmann. Para acessar o livro, clique aqui.

Sergio André Lança Livro Sobre o Dever Fundamental de Pagar Impostos

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Um dos temas mais controvertidos da teoria tributária, a tese do Professor português José Casalta Nabais, O Dever Fundamental de Pagar Impostos, foi o objeto de um livro coordenado por Sergio André Rocha juntamente com o Professor da PUC-MG Marciano Seabra de Godoi. O livro resultou de matéria no Programa de Mestrado/Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e visou esclarecer o leitor brasileiro sobre os alcances da teoria do Professor Nabais e como a mesma vem sendo aplicada pelos tribunais. Para ver a apresentação e o sumário do livro, clique aqui.

Novo Livro: Da Lei à Decisão

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Sergio André lançou o livro “Da Lei à Decisão: A Segurança Jurídica Tributária Possível na Pós-Modernidade”. O livro aborda a relevância das instituições para assegurar segurança jurídica e apresenta uma proposta de reforma do processo tributário brasileiro. Para acessar a íntegra do livro, clique aqui.

Livro “Estudos de Direito Tributário”

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Estamos disponibilizando a íntegra do livro Estudos de Direito Tributário, de autoria de Sergio André Rocha. Este estudo inclui artigos de temas de teoria geral do direito, processo tributário, contabilidade e tributação e tributação internacional. Para acessar o livro, clique aqui. Para comprar o livro no site da editora, clique aqui.

Novo Livro: Política Fiscal Internacional do Brasil

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O novo livro de Sergio André acaba de ser lançado. Este trabalho, escrito originalmente como uma tese de titularidade, aborda a política fiscal internacional brasileira, cobrindo desde a política de celebração de tratados até as discussões mais recentes decorrentes do Projeto BEPS da OCDE/G-20. O livro pode ser adquirido no site da editora Lumen Juris.

Novo Livro: Tax Sovereignty in the BEPS Era

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Juntamente com a Professora canadense Allison Christians, Sergio André coordenou o livro “Tax Sovereignty in the BEPS Era”, publicado pela conceituada editora Kluwer, na Holanda. O livro reuniu textos dos coordenadores e de alguns dos principais nomes na tributação internacional sobre os impactos que os novos movimentos no campo da tributação internacional têm sobre a soberania fiscal dos países. Para ver o sumário do livro e o artigo de Sergio André, clique aqui. Para comprar o livro no site da editora, clique aqui.