Sergio André Rocha, Fernando Facury Scaff e Gustavo Lanna organizaram o livro “Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário”. A obra está a venda no site da Amazon, neste link. Os coordenadores participaram de live de lançamento do livro com a professora Misabel Derzi. O vídeo está disponível aqui.
Livros
Novo Livro: Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro
Está disponível no site da editora Casa do Direito o livro “Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro”. O link para compra do livro está aqui.
Novo Livro: A Pandemia do coronavírus no Brasil em sua dimensão financeira e tributária
Juntamente com os Professores Hugo de Brito Machado Segundo, Marciano Seabra de Godoi, Marcos Aurélio Pereira Valadão e Onofre Alves Batista Júnior, Sergio André organizo a obra “A Pandemia do Corona Virus no Brasil em sua Dimensão Financeira e Tributária”. O livro está disponível no site da editora D’Plácido, neste link.
Novo Livro: Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres
Já está disponível no site da Arraes Editores o Livro “Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres”, organizado por Sergio André Rocha e Silvia Faber Torres. O livro pode ser acessado neste link.
Livro: Tributação da Economia Digital
Juntamente com os professores da Uerj Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Marcus Livio Gomes, Sergio André Rocha coordenou este livro que inclui artigos que tratam de diversos temas, domésticos e internacionais, relacionados aos desafios tributários da digitalização da economia. Para acessar o PDF deste livro gratuitamente, clique aqui.
Livro: Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF
Juntamente com o professor Marcus Livio Gomes e a doutoranda Aline Cardoso de Faria, Sergio André Rocha coordenou este livro sobre como os debates sobre planejamento tributário se desenvolvem nas decisões do CARF. Trata-se de uma coletânea de artigos que abordam casos concretos de uma perspectiva prática, permitindo uma análise das tendências de julgamento no Conselho. Para acessar o PDF deste livro gratuitamente, clique aqui.
Novo Livro: O Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco
Acaba de sair o novo livro de Sergio André, “O Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco”. A proposta do livro é apresentar uma análise descritiva e crítica do autor que certamente é o mais relevante atualmente no tema dos limites do planejamento tributário. Durante o segundo semestre de 2018, Sergio André e Marco Aurélio se encontraram algumas vezes e conversaram durante longas horas sobre a carreira acadêmica e a obra de Greco. Tais conversas foram incluídas no livro. Para acessar a íntegra do livro clique aqui.
Acesso Gratuito: Livro “Troca de Informações para Fins Fiscais”
Estamos disponibilizando a íntegra do livro “Troca de Informações para Fins Fiscais”, de Sergio André Rocha. O livro, que tem prefácio do Professor Alberto Xavier, buscou apresentar um sistema de proteção dos contribuintes no contexto da troca de informações fiscais entre países. Para acessar o livro, clique aqui.
Novo Livro: Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das SA Volume V
Novo Livro: Processo Administrativo Fiscal
Encontra-se disponível a nova edição do livro Processo Administrativo Fiscal, de Sergio André Rocha. O livro foi editado pela Almedina e se encontra disponível para aquisição no site www.almedina.com.br. Neste link estamos disponibilizando o sumário e o primeiro capítulo da obra.