Entrevista ao Jornal Valor Econômico

Entrevistas

No dia 11 de novembro de 2016, Sergio André deu entrevista ao Jornal Valor Econômico sobre a Instrução Normativa nº 1.669/2016, que estabeleceu regras sobre o procedimento amigável para solucionar controvérsias surgidas no âmbito de tratados internacionais.

Entrevista ao jornal Valor Econômico

Entrevistas

Em 25 de agosto, Sergio André falou ao jornal Valor Econômico sobre o Ato Declaratório Interpretativo n. 7/2016, por meio do qual a Receita Federal do Brasil formalizou a interpretação de que incidem o IRRF e a CIDE-Remessas sobre a integralização de capital por não residente com a transferência de tecnologia para a empresa brasileira. Em suas palavras, “aumentar capital de uma empresa, com dinheiro ou direitos, não é rendimento auferido pelo não residente”.

Entrevista ao jornal Valor Econômico

Entrevistas

No último dia 05/07/2016, Sergio André Rocha falou ao Valor Econômico sobre a Solução de Consulta COSIT no 84/2016, a qual tratou da tributação, pela Contribuição para o PIS e pela COFINS, dos Juros Sobre Capital Próprio recebidos por empresas que se encontram sob o regime cumulativo de cálculo das aludidas contribuições. Sergio André afirmou que “essa é uma interpretação nova da Fazenda e pode gerar novos autos de infração. Cremos, contudo, que há argumentos para questionar a posição das autoridades fiscais neste caso”.