Seminários

Sergio André Rocha foi o coordenador acadêmico o II Seminário de Tributação Internacional e de Comércio Exterior, da Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Na ocasião, Sergio André fez duas palestras, sobre política brasileira de celebração de tratados e sobre multilateralismo e a Convenção Multilateral do Projeto BEPS.

A ABDF organizou um debate sobre reforma tributária, no dia 08 de maio. Na ocasião, Sergio André, Relator da Comissão de Reforma Tributária do Estado do Rio de Janeiro, e Marcus Lívio Gomes, Presidente da Comissão, falaram sobre a proposta de reforma tributária e alternativas que podem ser implementadas.

No dia 29 de abril, Sergio André participou de seminário organizado pelo Instituto de Estudos Fiscais em Belo Horizonte para debates as reformas tributária e da previdência.

O CEAD realizou, no dia 26 de abril, o seminário “A Lei nº 12.973 e o NOVO RIR”. Neste evento foram discutidos temas relacionados às alterações promovidas no Regulamento do Imposto de Renda de 2018, decorrentes da Lei nº 12.973, com foco principalmente em questões decorrentes da adoção dos IFRS como padrão contábil brasileiro. As apresentações utilizadas no evento estão disponíveis neste link.

Sergio André fez uma palestra na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo sobre os desafios fiscais do século XXI, com foco na tributação de robôs. Para acessar a apresentação, clique aqui. Para assistir ao seminário na íntegra, clique aqui.

No dia 24 de abril Sergio André participou de dois seminários sobre Planejamento Tributário, juntamente com o Professor Marco Aurélio Greco. O primeiro evento foi organizado pela OAB/RJ, enquanto o segundo foi organizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com a participação de procuradores, auditores da Receita Federal e alunos da UERJ. Os seminários marcam o lançamento do livro “Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco”, de Sergio André Rocha, e a quarta edição do livro “Planejamento Tributário”, de Marco Aurélio Greco.

No dia 24 de abril Sergio André Rocha e o Professor Marco Aurélio Greco participaram de dois debates sobre planejamento tributário. O primeiro foi realizado pela OAB-RJ e o segundo organizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Sergio André Rocha participou do painel “A Inserção do Brasil no Cenário Tributário Internacional e sua Admissão pela OCDE”, no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Para acessar a apresentação utilizada no Congresso (em inglês), clique aqui.

No dia 20 de março de 2019, Sergio André foi ao IBFD para sua aula anual no Advanced Master’s in International Tax Law organizado pela Universidade de Amsterdam e o IBFD. O tópico da aula foi “Treaty Policy: with Special Focus on Technical Services and Royalties”. Para ver a apresentação (em inglês) clique aqui.

CEAD e Sergio André organizaram um seminário sobre os principais aspectos do novo Regulamento do Imposto de Renda. O evento foi realizado no IBMEC, no Rio de Janeiro. Além de coordenar o seminário, Sergio André falou sobre as regras relacionadas à tributação internacional contidas no novo Regulamento. Para ver as apresentações utilizadas no seminário, clique aqui.