Seminários

Sergio André coordenou e participou do Seminário de Tributação do Setor de Petróleo e Gás após a Lei nº 13.586/17, juntamente com Jorge Luís Cabral Assessor de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil. O evento foi realizado no auditório do IBMEC no dia 23 de outubro. Para acessar a apresentação utilizada no seminário clique aqui.

No dia 19 de outubro, Sergio André falou no II Congresso Pernambucano de Direito Tributário, que foi organizado pelos Professores Paulo Rosenblatt e André Dantas, respectivamente da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco. O tema da palestra foi a tributação de serviços internacionais em um cenário pós-BEPS. Para acessar a apresentação clique aqui.

Sergio André Rocha participou do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário realizado pela ABRADT em Belo Horizonte. O tema da palestra foi “Tratados Internacionais e o Conceito de Estabelecimento Permanente na Jurisprudência do CARF”. Para ver a apresentação utilizada no evento clique aqui.

Sergio André falou no IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em Brasília nos dias 04 e 05 de setembro. O tema da palestra foi “A Tributação sobre a Remessa Relativa a Roayalties (Direito de Comercialização)”. A mesa foi composta por Cláudia Pimentel (COSIT) e pelos Conselheiros Mário Pereira de Pinho Filho (Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento) e Luciana Matos Pereira Barbosa (Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento). Para acessar a apresentação, clique aqui.

Sergio André falou sobre os aspectos fiscais da economia compartilhada no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional organizado pelo IBDT e realizado no Salão Nobre da Universidade de São Paulo no Largo do São Francisco. Para ver a sua apresentação (em inglês) clique aqui.

Sergio André Rocha conduziu o workshop em um dia inteiro dedicado a discussões praticas e teóricas sobre planejamento tributário. O programa do workshop está disponível neste link. Interessados ainda podem comprar a versão online do workshop. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@cursocead.com.br.

Renata Fagundes e Sergio André Rocha coordenaram o Segundo Seminário CEAD de Tributação e Contabilidade. Além de duas palestras de Sergio André, o evento contou com a participação de Edson Teixer (Irko), Elidie Bifano (IBDT), Marcio Roberto Oliveira (EY), Julio Chamarelli (KPMG) e Mário Nascimento (Deloitte). As apresentações feitas neste evento podem ser acessadas aqui (palestra 1 / palestra 2).

Sergio André participou de um seminário interno organizado pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. O foco do seminário foram temas de tributação internacional, como preços de transferência, regras de tributação de controladas no exterior, pagamentos de royalties, etc. Também foram discutidas questões referentes à nova tributação do setor de petróleo e gás. Disponibilizamos neste link uma das apresentações feitas neste evento.

No dia 16 de maio Sergio André falou no seminário “New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation, Regulation”, realizado na Universidade de Londres. Ele se juntou a Raffaele Petruzzi e Sol Picciotto no painel “Transfer Pricing in Post BEPS Era”, que foi presidido por Marcelo Ilarraz. Sua apresentação (em inglês) está disponível aqui.

Em 11 de maio Sergio André fez a palestra “Conceito de estabelecimento permanente virtual e o impacto nos tratados internacionais” na FGV Direito SP. Para acessar a apresentação clique aqui.