Seminários

De 21 a 24 de setembro Sergio André Rocha Coordenou a “Semana Ricardo Lobo Torres”. Foram 4 dias de palestras, com a participação de professores e professoras de instituições de diversos Estados. As palestras estão disponíveis nestes links: Dia 1, Dia 2, Dia 3 e Dia 4.

Neste terceiro CEAD Talks, Sergio André e Melina Rocha Lukic conversaram sobre o Projeto de Lei de criação da CBS e as controvérsias sobre a hipótese de incidência proposta para a nova contribuição. O vídeo deste evento está disponível neste link.

No dia 16 de setembro, Sergio André participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, organizado pelo IBDT. Ele falou no painel “A era pós-BEPS: Implementação de minimum standards e outros problemas concretos”. A programação concreta do congresso pode ser acessada neste link.

09 de setembro Sergio André participou do Brazil Tax Virtual Forum, organizado pela International Tax Review. Ele integrou o painel sobre “litigation and the future of Brazilian tax disputes”. O programa do evento está disponível neste link.

Nos dias 02 e 03 de setembro a Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa, no Perú, realizou o Seminário Internacional “Tendencias Actuales en la Fiscalidad Internacional”. Sergio André representou o Brasil e falou sobre “Estado Actual de los Modelos de Convenios para Evitar la Doble Imposición”.

Em 24 de agosto Sergio André participou do webinar “Preços de Transferência: Adoção do Modelo OCDE Perspectivas e Desafios”, organizado pelo GETI. A íntegra do evento pode ser acessada neste link.

Entre 04 de agosto e 10 de setembro, Sergio André ministrou um curso completo de tributação internacional no CEAD. O curso foi oferecido digitalmente. As aulas gravadas seguem disponíveis para compra na página do Curso CEAD na plataforma EADBOX, neste link.

A ABDF organizou o webinar Desafios Concretos do Fim do Voto de Qualidade, realizado dia 06 de julho. Sergio André Rocha debateu questões práticas relevantes, como a aplicação das novas regras no tempo. O webinar pode ser acessado neste link.

Dia 29 de junho Sergio André participou de seminário sobre normas gerais antielisivas, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco. O tema abordado foi o planejamento tributário e o voto proferido pela Ministra Carmen Lúcia na ADI 2.446. O webinar pode ser acessado neste link.

Em 23 de junho foi realizado o segundo CEAD Talks. O tema foi o voto proferido pela Ministra Carmen Lúcia na ADI 2.446, que analisa a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN. O vídeo foi disponibilizado gratuitamente na plataforma do CEAD na Eadbox, neste link.