Seminários

No dia 26 de abril, Sergio André apresentou palestra no II Seminário “Questões Controvertidas no CARF”. O tema da apresentação foi a tributação de contratos de compartilhamento de custos, com ênfase no tratamento de remessas para o exterior. O evento foi coordenado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e contou com a participação de diversos conselheiros do CARF. Para acessar a apresentação, clique aqui.

Sergio André proferiu palestra no primeiro encontro de 2018 do GDT. O tema foi “Tributação, Contabilidade e as Novas Regras de Reconhecimento de Receita”. Para acessar a apresentação, clique aqui.

Nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, foi realizado um encontro em Brasília organizado pela CNI, a Receita Federal e a OCDE. Na pauta, a possível convergência entre as regras brasileiras de preços de transferência e o padrão da OCDE. Sergio André Rocha, foi um dos três acadêmicos convidados para falar no evento, juntamente com os professores Luís Eduardo Schoueri e Heleno Tôrres.

Sergio André Rocha coordenou seminário do Centro de Estudos Aplicados em Direito sobre as Instruções Normativas nº 1.778/2017, nº 1.780/2017 e nº 1.781/2017, que regulamentaram a Lei nº 13.586/2017, que trouxe novas regras tributárias aplicáveis ao setor de petróleo e gás. Falaram no seminário André Carvalho (Veirano), Gustavo Braga (L.O.Baptista – Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel Advogados), Márcio Roberto Oliveira (EY) e Mário Nascimento (Deloitte).

No dia 23 de janeiro de 2018 Sergio André foi à Universidade de Amsterdam para sua aula anual no LL.M. organizado pela UvA e o IBFD. O tópico da aula foi “Selected tax treaty provisions and Impact of BEPS on BRICS and developing countries”. Para ver a apresentação (em inglês) clique aqui.

Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, Sergio André ministrará o workshop “Tributação Internacional Aplicada”. O evento será realizado no Rio de Janeiro, mas participantes de outros Estados poderão participar pela transmissão online. Para ver o programa do workshop, clique aqui. Maiores informações podem ser obtidas pelo email inscricoes@cursocead.com.br.

No dia 01 de dezembro foi realizado no IBMEC o Seminário Direito Tributário no STF: Análise de Casos Paradigmáticos. Neste evento Sergio André falou sobre a evolução das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre compensação de prejuízos fiscais. Para ver a apresentação, clique aqui.

No dia 30 de novembro, Sergio André coordenou o Seminário Nova Tributação do Setor de Petróleo e Gás, no qual foram debatidas as principais controvérsias decorrentes da Medida Provisória nº 795/2017. Também participaram do seminário o sócio da Deloitte, Mário Nascimento, o sócio do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel, Gustavo Braga, e o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN em Brasília, Leonardo Alvim. Neste evento Sergio André falou sobre as novas regras de tributação do afretamento de embarcações. Para ver a apresentação utilizada por Sergio André clique aqui.

Sergio André Rocha participou do Seminário Internacional sobre o Plano de Ação BEPS: Resultados Atuais e Desafios Futuros, realizado na PUC-MG. O seminário contou com a participação de professores brasileiros e estrangeiros, além de profissionais e representantes da Receita Federal do Brasil. Na ocasião, Sergio André falou sobre a relação entre as regras brasileiras de preços de transferência e o padrão OCDE pós-BEPS. Para acessar a apresentação, clique aqui.

No dia 16 de novembro Sergio André fez uma palestra no Congresso Contencioso Tributário em Debate, realizado pela OAB/RJ e a FIRJAN. O tema abordado foi a tributação indireta de transações envolvendo o download de software. Para acessar a apresentação, clique aqui.