Seminários

No dia 31 de março, Sergio André apresentou palestra no Seminário “Questões Controvertidas no CARF”. O tema da apresentação foi controvérsias a respeito da aplicação da regra de isenção de dividendos, especialmente após a adoção dos IFRS. O evento foi coordenado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e contou com a participação de diversos conselheiros do CARF. Para acessar a apresentação, clique aqui.

Sergio André lecionou no Curso de Versão do International Tax Center da Universidade de Leiden da Holanda, realizado em São Paulo. Ele foi responsável por um treinamento de um dia sobre as regras CFC brasileiras. Para acessar a apresentação utilizada na aula, clique aqui.

No dia 24 de janeiro de 2017 Sergio André foi à Universidade de Amsterdam para sua aula anual no LL.M. organizado pela UvA e o IBFD. O tópico da aula foi “Selected tax treaty provisions and Impact of BEPS on BRICS and developing countries”.

Sergio André Rocha participou de mesa-redonda sobre o Projeto BEPS da OCDE/G-20. O evento foi realizado na Universidade de São Paulo e foi organizado pelo Professor Luís Eduardo Schoueri.

Sergio André Rocha proferiu a palestra inaugural do Seminário organizado pela OAB-CE para celebrar os 50 anos do Código Tributário Nacional. Para acessar a apresentação clique aqui.

Sergio André proferiu palestra em Congresso organizado pela Universidade Católica de Pernambuco e pela Universidade Federal de Pernambuco em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Para acessar a apresentação feita neste seminário clique aqui.

A Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB-RJ realizou congresso no Rio de Janeiro sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional. No dia 13 de outubro Sergio André fez palestra sobre o artigo 98 do Código e sua aplicabilidade em algumas das principais discussões envolvendo os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil. Para acessar a apresentação utilizada nesta palestra, clique aqui. No dia 14 de outubro, Sergio André teve a honra de proferir a palestra de encerramento do Congresso, analisando a relação Fisco-Contribuinte no Direito Tributário Contemporâneo.

No dia 18 de outubro de 2016, Sergio André Rocha participou de seminário pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil – Britcham. O tema abordado foi “Transparência Fiscal: o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) e o Common Reporting Standard (CRS): reflexos no Brasil e casos práticos”. Clique aqui para acessar a apresentação.

Sergio André Rocha participou de congresso organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru, realizado nos dias 19 e 20 de setembro em Lima. Para acessar a apresentação utilizada (em espanhol), clique aqui.

Nos dias 30 e 31 de agosto o CARF realizou seu Segundo Seminário de Direito Tributário. Sergio André Rocha participou fazendo palestra sobre aspectos controvertidos relacionados ao ágio registrado na aquisição de participações societárias. Para acessar a apresentação utilizada na palestra clique aqui.