Felipe Ferreira, da Faculdade Brasileira de Tributação, conduziu uma entrevista com Sergio André Rocha, em um bate papo informal sobre sua carreira. O vídeo está disponível neste link.
Entrevistas
Conversa sobre Tributação de Controladas no Exterior
Micaela Dutra conversou com Sergio André sobre aspectos controvertidos das regras da tributação de lucros auferidos por controladas no exterior. O link da conversa está aqui. O encontro foi organizado pelo portal Tributário em Jogo.
Conversa sobre o Livro “Fundamentos do Direito Tributário”
Entrevista ao Jornal Valor Econômico
No dia 11 de novembro de 2016, Sergio André deu entrevista ao Jornal Valor Econômico sobre a Instrução Normativa nº 1.669/2016, que estabeleceu regras sobre o procedimento amigável para solucionar controvérsias surgidas no âmbito de tratados internacionais.
Entrevista ao jornal Valor Econômico
Em 25 de agosto, Sergio André falou ao jornal Valor Econômico sobre o Ato Declaratório Interpretativo n. 7/2016, por meio do qual a Receita Federal do Brasil formalizou a interpretação de que incidem o IRRF e a CIDE-Remessas sobre a integralização de capital por não residente com a transferência de tecnologia para a empresa brasileira. Em suas palavras, “aumentar capital de uma empresa, com dinheiro ou direitos, não é rendimento auferido pelo não residente”.
Entrevista ao jornal Valor Econômico
No último dia 05/07/2016, Sergio André Rocha falou ao Valor Econômico sobre a Solução de Consulta COSIT no 84/2016, a qual tratou da tributação, pela Contribuição para o PIS e pela COFINS, dos Juros Sobre Capital Próprio recebidos por empresas que se encontram sob o regime cumulativo de cálculo das aludidas contribuições. Sergio André afirmou que “essa é uma interpretação nova da Fazenda e pode gerar novos autos de infração. Cremos, contudo, que há argumentos para questionar a posição das autoridades fiscais neste caso”.