Seminários

Sergio André participou do III Colóquio de Direito Tributário Internacional organizado pelo IEFI e a PUC Minas. O tema central do evento foi a digitalização da economia e os pilares 1 e 2 da Ação 1 do Projeto BEPS. O vídeo está disponível aqui.

Entre 18 de maio e 10 de agosto de 2021, Sergio André ministrou um curso completo de tributação internacional no CEAD. O curso foi oferecido digitalmente. As aulas gravadas seguem disponíveis para compra na página do Curso CEAD na plataforma EADBOX, neste link.

O Grupo de Estudos de Políticas Tributárias organizou evento sobre reforma tributária, focado no tema de tributação do consumo. O webinar contou com a participação de Marcos Cintra, Sergio André Rocha, Renata Emery, Eduardo Fleury, Ana Carolina Monguilod, Melina Rocha e Frederico Bastos. O link para o encontro está aqui.

O IBDT organizou um seminário de cinco dias sobre cost sharing e suas implicações fiscais. Sergio André falou no último dia, sobre o caso Mc Donald’s e a jurisprudência do CARF. A palestra de Sergio André está disponível aqui. O link para a íntegra do evento está aqui.

O IEFI organizou encontro sobre compliance fiscal. Sergio André falou da evolução teórica da relação fisco-contribuinte e o que esperar do compliance no século XXI. Vídeo disponível aqui.

A ABDF organizou um webinar sobre a tributação de operações de licenciamento de software, após a decisão proferida pelo STF. Sergio André participou juntamente com Gustavo Brigagão, Betina Grupenmacher, André Mendes Moreira e Ricardo Almeida. Íntegra do vídeo aqui.

Marco Aurélio Greco e Sergio André Rocha participaram do encontro organizado pelo Escritório Júnior Rua Cirne Lima para debater os desafios profissionais da advocacia tributária. O vídeo está disponível aqui.

O IDP e a ABRADT organizaram uma série de webinares para debater a jurisprudência do CARF. Sergio André participou do encontro que tratou das decisões sobre a bipartição de contratos de afretamento e prestação de serviços. O vídeo do webinar está disponível neste link.

No CEAD Talks # 8, Sergio André Rocha analisou a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.759.081, que tratou da aplicação do artigo 7 (1) dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil à contratação pode residentes de serviços técnicos sem transferência de tecnologia. A íntegra do vídeo está disponível neste link.

Sergio André coordenou o seminário Tributação Corporativa em Debate, que contou com a participação de importantes nomes do Direito Tributário nacional, incluindo Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF,  Andréa Duek Simantob – Presidente da 1ª Seção do CARF/CSRF, Alexandre Evaristo Pinto – Conselheiro do CARF, Ana Carolina Monguilod – Sócia no i2a advogados, Bruno Fajersztajn – Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, Caio César Nader Quintella – Conselheiro do CARF, Cristiane Silva Costa – Sócia na Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Sociedade de Advogados. Ex-Conselheira do CARF, Edeli Pereira Bessa – Conselheira do CARF/CSRF, Gisele Barra Bossa – Conselheira do CARF, Gustavo Haddad – Sócio de Lefosse Advogados, Leonardo Alvim – Procurador da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Roberto Peroba – Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Maurício Faro – Sócio no BMA Advogados, Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Coordenador da atuação da PGFN no CARF, Ricardo Krakowiak – Sócio de Advocacia Krakowiak, Tatiana Midori Migiyama – Conselheira do CARF/CSRF e Vanessa Marini Cecconello – Conselheira do CARF/CSRF. O seminário está disponível on-demand no portal do CEAD, neste link.