Artigos

No primeiro artigo de 2020 na Revista Eletrônica Conjur, Sergio André escrever sobre as dificuldades enfrentadas pelos contribuintes em razão da aplicação da chamada “multa qualificada”, apresentando sugestões para alteração da legislação que trata da matéria. Para acessar o artigo, clique aqui.

Ana Carolina Barreto publicou o artigo “Planejamento Tributário, Segregação de Atividades Empresariais e a Jurisprudência da CSRF”, no livro Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF, que foi coordenado por Sergio André Rocha, juntamente com o professor Marcus Livio Gomes e a doutoranda Aline Cardoso de Faria. Para acessar o artigo de Ana Carolina clique aqui.

A Revista Fórum de Direito Tributário n. 102 publicou o artigo “Direito Internacional Tributário: das origens ao contexto atual”, de autoria de Sergio André Rocha. O texto avalia o desenvolvimento da tributação internacional, desde suas origens no século XVIII até o contexto atual, marcado pela concorrência fiscal prejudicial, o planejamento tributário agressivo e os grandes impactos da digitalização da economia. O texto está disponível aqui.

Sergio André publicou artigo na Revista Eletrônica Conjur sobre a debatida reforma do lucro real, que vem sendo apresentada pela Receita Federal do Brasil. Trata-se de proposta que tem como finalidade alterar a maneira como o Imposto de Renda e outros tributos são calculados, revendo a relação entre tributação e a contabilidade segundo o padrão IFRS. Para acessar o artigo, clique aqui.

Sergio André publicou artigo na Revista Eletrônica Conjur sobre a acessão do Brasil ao quando de membros da OCDE e o seu maior desafio fiscal: a mudança das regras brasileiras de controle de preços de transferência. O artigo, intitulado “O futuro dos preços de transferência no Brazil, está disponível neste link.

Sergio André publicou em coautoria com Romero Lobão Soares o artigo “Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software”. O artigo foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário (arquivo aqui) e no livro Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF, editado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (íntegra do livro disponível neste link).

Sergio André Rocha publicou, na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, artigo sobre planejamento tributário. O texto critica certas posturas doutrinárias que ignoram que posições de décadas atrás não são úteis para a defesa dos interesses dos contribuintes no século XXI. Para acessar o artigo, clique aqui.

Sergio André publicou uma série de artigos na Revista Eletrônica Conjur sobre reforma tributária. A lista dos artigos e os links para acesso estão a seguir: Artigo 1: Justiça é um dos pilares da reforma tributária ideal; Artigo 2: A reforma tributária na PEC 45: uma proposta, vários tributos; Artigo 3: Questão federativa é central na análise da constitucionalidade do IBS; Artigo 4: Reduzir o número de tributos não significa, necessariamente, simplificação; e Artigo 5: O Imposto sobre Bens e Serviços Proposto na reforma tributária da PEC 45.

Sergio André publicou, em coautoria com Romero Lobão Soares, o artigo “Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software”. O estudo, que está disponível aqui, foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário n. 98.

Sergio André Rocha Publicou, em coautoria com Mariana Cavalcanti de Jesus o artigo “A Incidência do ICMS sobre o Comercio Eletrônico de Software”. Para acessar a íntegra do artigo, clique aqui.