Título: Planejamento tributário: limites a partir de casos concretos Idioma: Português Coordenadores: Efigênio de Freitas Júnior; Fernando Brasil de Oliveira Pinto; Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic; Sergio André Rocha Editora: Casa do Direito Ano da edição: 2026 Número da edição: 1 Número de páginas: 936
Resumo:
Este não é mais um livro sobre o debate teórico do planejamento tributário. Aqui, os autores e as autoras foram chamados a expor suas premissas e, em seguida, a testá-las diante dos mesmos casos concretos, permitindo a quem lê confrontar as diferentes posições doutrinárias a partir de situações fáticas idênticas. Para isso, todos os artigos seguem a mesma estrutura. Na primeira parte, cada participante apresenta seu conceito de planejamento tributário e responde se existem limites axiológicos e quais são os limites jurídicos ao planejamento tributário. Na segunda parte, aplica essas premissas a uma mesma operação: a redução de capital com devolução de bem ao sócio pessoa física, por valor contábil, seguida da alienação do bem a terceiro. A operação analisada se desdobra em cenários que variam o momento da redução, a existência e o destinatário de oferta vinculante e o destino dos recursos obtidos com a venda. O formato da obra permitiu a elaboração de um Relatório Geral, consolidando as posições dos autores e autoras diante dos cenários, em leitura comparativa que mede convergências e divergências e aponta as variáveis que explicam a divergência. Busca-se, com isso, elevar o nível do debate, que passa a contar com uma base comum de comparação.
Todos os livros publicados
Planejamento tributário: limites a partir de casos concretos
Teoria Crítica da Legalidade Tributária
Tratados Internacionais Tributários
Processo Administrativo Fiscal
Questões Controvertidas no CARF v. 2
Direito Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco
Planejamento Tributário e Liberdade Não Simulada
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco (3 Ed.)
Direito Tributário e Direito Privado
IFRS, Contabilidade e Tributação – Volume 2 – Homenagem a Elidie Palma Bifano
Ricardo Lobo Torres – Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário (Atualização)
Termos não Definidos em Tratados Internacionais
Questões Controvertidas no CARF
Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro (3 Ed.)
Política Fiscal Internacional Brasileira (2 Ed.)
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF (2 Ed.)
Tributação, finanças públicas e desenvolvimento (Ensaios)
Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro (2 Ed.)
Política Fiscal Internacional Brasileira
Tax Treaty Interpretation: Challenges in a Post-BEPS Multilateral World
Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior
Contabilidade, IFRS e Tributação
Tributação Internacional e Digitalização da Economia
Planejamento Tributário e Liberdade Não Simulada
Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário
Planejamento Tributário e Liberdade não Simulada (Doutrina e Situação Pós ADI 2.446)
A Multilateral Convention for Tax: From Theory to Implementation
A Pandemia do Coronavírus no Brasil em sua Dimensão Financeira e Tributária
Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres
Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF
Tributação da Economia Digital
Processo Administrativo Fiscal
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A – Vol. V
Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos
Dever Fundamental de Pagar Impostos
Da Lei à Decisão
Política Fiscal Internacional do Brasil
Tax Sovereignty in the BEPS Era
Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior
Estudos de Direito Tributário Internacional
Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Professor Alberto Xavier
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. IV
Estudos de Direito Tributário
Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais
Tributação de Lucros Auferidos no Exterior
Tributação Internacional
Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda
Manual de Direito Tributário Internacional
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. III
Curso de Direito Tributário
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. II
Processo Administrativo Fiscal
Interpretatation of Double Tax Conventions
Direito Tributário Societário e a Reforma da Lei das S/A Vol I
Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário
Processo Administrativo Tributário
Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Integração Econômica e Harmonização da Legislação Tributária
