Título: Planejamento Tributário e Liberdade Não Simulada Idioma: Português Autor: Sergio André Rocha Editora: Casa do Direito Ano da edição: 2025 Número da edição: 3 Número de páginas: 192
Resumo:
Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma análise da teoria de alguns dos principais autores brasileiros que trataram do tema dos limites do planejamento tributário de uma perspectiva libertária (de proteção prioritária da liberdade).
O presente livro atende a três objetivos principais: descrever a construção teórica dos autores selecionados para a presente pesquisa; comparar suas abordagens, de modo a mostrar suas aproximações e distanciamentos; e analisar a relação da linha de pensamento desses professores com aquela acolhida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.446 e na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66. Ao final, pretende-se apresentar caminhos para os próximos estágios da discussão sobre a temática. A terceira edição traz capítulo novo sobre o conceito de simulação. Este livro está disponível para download aqui.
Todos os livros publicados
Planejamento tributário: limites a partir de casos concretos
Teoria Crítica da Legalidade Tributária
Tratados Internacionais Tributários
Processo Administrativo Fiscal
Questões Controvertidas no CARF v. 2
Direito Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco
Planejamento Tributário e Liberdade Não Simulada
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco (3 Ed.)
Direito Tributário e Direito Privado
IFRS, Contabilidade e Tributação – Volume 2 – Homenagem a Elidie Palma Bifano
Ricardo Lobo Torres – Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário (Atualização)
Termos não Definidos em Tratados Internacionais
Questões Controvertidas no CARF
Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro (3 Ed.)
Política Fiscal Internacional Brasileira (2 Ed.)
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF (2 Ed.)
Tributação, finanças públicas e desenvolvimento (Ensaios)
Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro (2 Ed.)
Política Fiscal Internacional Brasileira
Tax Treaty Interpretation: Challenges in a Post-BEPS Multilateral World
Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior
Contabilidade, IFRS e Tributação
Tributação Internacional e Digitalização da Economia
Planejamento Tributário e Liberdade Não Simulada
Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário
Planejamento Tributário e Liberdade não Simulada (Doutrina e Situação Pós ADI 2.446)
A Multilateral Convention for Tax: From Theory to Implementation
A Pandemia do Coronavírus no Brasil em sua Dimensão Financeira e Tributária
Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres
Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF
Tributação da Economia Digital
Processo Administrativo Fiscal
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A – Vol. V
Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos
Dever Fundamental de Pagar Impostos
Da Lei à Decisão
Política Fiscal Internacional do Brasil
Tax Sovereignty in the BEPS Era
Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior
Estudos de Direito Tributário Internacional
Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Professor Alberto Xavier
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. IV
Estudos de Direito Tributário
Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais
Tributação de Lucros Auferidos no Exterior
Tributação Internacional
Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda
Manual de Direito Tributário Internacional
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. III
Curso de Direito Tributário
Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. II
Processo Administrativo Fiscal
Interpretatation of Double Tax Conventions
Direito Tributário Societário e a Reforma da Lei das S/A Vol I
Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário
Processo Administrativo Tributário
Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Integração Econômica e Harmonização da Legislação Tributária
