O IBDT realizou, o VII Congresso de Direito Tributário Atual. Sergio André participou do painel “Dever Fundamental de Pagar Tributos?”, dia 28 de maio de 2021. O vídeo com a íntegra do painel está disponível neste link.
Novidades
CEAD Talks # 9 l Ainda a Aplicação de Súmulas pelo CARF
Sergio André, Carlos Augusto Daniel Neto e Fabrício Sarmanho debateram a aplicação de súmulas pelo CARF, no CEAD Talks # 9. O vídeo está disponível aqui.
Novo Livro: Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário
Sergio André Rocha, Fernando Facury Scaff e Gustavo Lanna organizaram o livro “Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário”. A obra está a venda no site da Amazon, neste link. Os coordenadores participaram de live de lançamento do livro com a professora Misabel Derzi. O vídeo está disponível aqui.
Novo Livro: Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro
Está disponível no site da editora Casa do Direito o livro “Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro”. O link para compra do livro está aqui.
A Renegociação da Convenção Brasil-Áustria
O GETI organizou um webinar sobre a renegociação da Convenção Tributária entre Brasil e Áustria. Sergio André falou no evento juntamente com Bruna Ferrari e Gustavo Carmona, com a mediação de Edgar Santos Gomes. A íntegra do evento está neste link.
Artigo: A Expansão do Direito Penal e os Planejamentos Fiscais Ilegítimos
Foi publicado na revista eletrônica Jota, na coluna da ABDF, o artigo intitulado “A Expansão do Direito Penal e os Planejamentos Fiscais Ilegítimos”, de autoria de Sergio André Rocha. Para acessar o artigo, clique aqui.
III Colóquio de Direito Tributário Internacional
Sergio André participou do III Colóquio de Direito Tributário Internacional organizado pelo IEFI e a PUC Minas. O tema central do evento foi a digitalização da economia e os pilares 1 e 2 da Ação 1 do Projeto BEPS. O vídeo está disponível aqui.
Curso Completo de Tributação Internacional
Entre 18 de maio e 10 de agosto de 2021, Sergio André ministrou um curso completo de tributação internacional no CEAD. O curso foi oferecido digitalmente. As aulas gravadas seguem disponíveis para compra na página do Curso CEAD na plataforma EADBOX, neste link.
Reforma Tributária
O Grupo de Estudos de Políticas Tributárias organizou evento sobre reforma tributária, focado no tema de tributação do consumo. O webinar contou com a participação de Marcos Cintra, Sergio André Rocha, Renata Emery, Eduardo Fleury, Ana Carolina Monguilod, Melina Rocha e Frederico Bastos. O link para o encontro está aqui.