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A FIEMG realizou o 16º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário no dia 09 de novembro. Sergio André falou sobre a Ação 1 do Projeto BEPS da OCDE/G-20 e os impactos da digitalização da economia sobre a política fiscal brasileira. A apresentação utilizada no seminário pode ser acessada aqui.

No dia 07 de novembro foi realizado um workshop no Rio de Janeiro sobre Tópicos Especiais de Tributação Internacional. Durante um dia inteiro Sergio André debateu questões práticas e controvertidas sobre a caracterização de estabelecimentos permanentes no Brasil, a compensação de crédito de imposto pago no exterior, paraísos fiscais, regimes fiscais privilegiados e a tributação de lucros auferidos por meio de controladas e coligadas no exterior. Para acessar a apresentação utilizada no workshop clique aqui.

Sergio André falou no Seminário Tributação e Economia Digital, organizado pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro no dia 30 de outubro. Para ver a apresentação utilizada, clique aqui.

Em 26 de outubro, Sergio André falou sobre os desafios da relação entre contabilidade e tributação, com foco no CPC 47, no SESCON-RJ. Para acessar os slides da apresentação, clique aqui.

Sergio André coordenou e participou do Seminário de Tributação do Setor de Petróleo e Gás após a Lei nº 13.586/17, juntamente com Jorge Luís Cabral Assessor de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil. O evento foi realizado no auditório do IBMEC no dia 23 de outubro. Para acessar a apresentação utilizada no seminário clique aqui.

No dia 19 de outubro, Sergio André falou no II Congresso Pernambucano de Direito Tributário, que foi organizado pelos Professores Paulo Rosenblatt e André Dantas, respectivamente da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco. O tema da palestra foi a tributação de serviços internacionais em um cenário pós-BEPS. Para acessar a apresentação clique aqui.

Sergio André Rocha participou do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário realizado pela ABRADT em Belo Horizonte. O tema da palestra foi “Tratados Internacionais e o Conceito de Estabelecimento Permanente na Jurisprudência do CARF”. Para ver a apresentação utilizada no evento clique aqui.

Sergio André falou no IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em Brasília nos dias 04 e 05 de setembro. O tema da palestra foi “A Tributação sobre a Remessa Relativa a Roayalties (Direito de Comercialização)”. A mesa foi composta por Cláudia Pimentel (COSIT) e pelos Conselheiros Mário Pereira de Pinho Filho (Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento) e Luciana Matos Pereira Barbosa (Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento). Para acessar a apresentação, clique aqui.