Sergio André publicou no volume 109 da Revista Fórum de Direito Tributário o artigo “O Planejamento Tributário na Obra de Sampaio Dória”. O texto explora a teoria daquele que foi um dos primeiros autores na literatura nacional a dedicar um trabalho monográfico ao tema do planejamento tributário. O artigo pode ser acessado neste link.
Novidades
Seminário Tributação Corporativa em Debate
Sergio André coordenou o seminário Tributação Corporativa em Debate, que contou com a participação de importantes nomes do Direito Tributário nacional, incluindo Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF, Andréa Duek Simantob – Presidente da 1ª Seção do CARF/CSRF, Alexandre Evaristo Pinto – Conselheiro do CARF, Ana Carolina Monguilod – Sócia no i2a advogados, Bruno Fajersztajn – Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, Caio César Nader Quintella – Conselheiro do CARF, Cristiane Silva Costa – Sócia na Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Sociedade de Advogados. Ex-Conselheira do CARF, Edeli Pereira Bessa – Conselheira do CARF/CSRF, Gisele Barra Bossa – Conselheira do CARF, Gustavo Haddad – Sócio de Lefosse Advogados, Leonardo Alvim – Procurador da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Roberto Peroba – Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Maurício Faro – Sócio no BMA Advogados, Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Coordenador da atuação da PGFN no CARF, Ricardo Krakowiak – Sócio de Advocacia Krakowiak, Tatiana Midori Migiyama – Conselheira do CARF/CSRF e Vanessa Marini Cecconello – Conselheira do CARF/CSRF. O seminário está disponível on-demand no portal do CEAD, neste link.
CEAD Talks # 7 l Legalidade Tributária: Para Onde Vamos?
No quarto encontro, Sergio André e Marco Aurélio Greco debateram o futuro legalidade tributária. O vídeo está disponível neste link.
OECD Bluprint on Pillars One and Two
Ana Carolina Monguilod, Edgar Gomes, Sergio André Rocha e Kees van Raad participaram de webinar organizado pela ABDF sobre os pilares 1 e 2 da Ação 1 do Projeto BEPS. O vídeo está disponível aqui.
CEAD Talks # 6 l Competência Tributária: Para Onde Vamos?
No terceiro encontro, Sergio André e Marco Aurélio Greco debateram o futuro dos limites da competência tributária. O vídeo está disponível neste link.
Artigo: Tratados Internacionais e Direito Doméstico
Foram lançados os livros “Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto Volume I e II”, organizado por Gustavo Brigagão e Juselder Cordeiro da Mata. Sergio André Contribuiu com o artigo “O Julgamento do Caso Volvo pelo STF e o Artigo 98 do CTN”. Os livros estão à venda no site da editora Arraes, neste link. O artigo de Sergio André pode ser visualizado clicando aqui.
ABDF: V Congresso Internacional de Direito Tributário
Sergio André falou sobre a tributação internacional pós-BEPS no V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, organizado pela ABDF. A íntegra do painel pode ser conferida neste link.
VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Sergio André participou do painel de encerramento do VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O tema foi “Tributação na Economia Digital”. A íntegra do evento está disponível neste link.
Curso Completo de Planejamento Tributário
Entre 18 de novembro e 03 de dezembro, Sergio André ministrou um curso completo de planejamento tributário no CEAD. O curso foi oferecido digitalmente. As aulas gravadas seguem disponíveis para compra na página do Curso CEAD na plataforma EADBOX, neste link.
Webinar FGV: Tributação e Digitalização da Economia
A FGV-Rio realizou o evento “Regulação Tributária da Economia Digital na Reforma Tributária”. Sergio André Rocha foi um dos palestrantes, analisando o tema de uma perspectiva internacional e doméstica. O vídeo está disponível aqui.