Dia 01 de julho Sergio André proferiu aula aberta sobre termas controvertidos de tributação internacional na Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. Para acessar a apresentação, clique aqui.
Novidades
Palestra no Seminário da ABAT em São Paulo
Sergio André falou sobre “Planejamento Tributário Internacional na Jurisprudência do CARF”, em seminário promovido pela ABAT em São Paulo, no dia 28 de junho. Para acessar a apresentação clique aqui.
Audiência Pública sobre Reforma Tributária
No dia 27 de junho a OAB-SP realizou uma audiência pública para debater a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Sergio André Rocha foi um dos especialistas ouvidos durante o evento. Para assistir os debates, clique aqui.
12th Annual U.S. and Latin America Tax Practice Trends Conference Information
Sergio André participou da mesa sobre “The Taxation of Digital Services: A World of Change” no 12th Annual U.S. and Latin America Tax Practice Trends Conference Information, realizado em Miami nos dias 12 a 14 de junho. Para acessar a apresentação deste painel (em inglês), clique aqui.
Aula sobre Temas Controvertidos de Tributação Internacional no IBDT
Sergio André falou sobre a incidência do IRRF sobre a Importação de Serviços e sobre a relação entre tratados internacionais e as regras brasileiras de tributação de controladas no exterior, no curso Curso de Controvérsias e Temas Tributários Atuais na Jurisprudência, realizado pelo IBDT e o IET. Para acessar as apresentações clique aqui (IRRF / CFC).
Palestra Disponível no YouTube
A palestra feita por Sergio André Rocha no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro está disponível no YouTube. Para assistir a apresentação (em inglês), clique aqui.
Homenagem
II Seminário de Tributação Internacional e de Comércio Exterior
Sergio André Rocha foi o coordenador acadêmico o II Seminário de Tributação Internacional e de Comércio Exterior, da Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Na ocasião, Sergio André fez duas palestras, sobre política brasileira de celebração de tratados e sobre multilateralismo e a Convenção Multilateral do Projeto BEPS.
Reforma Tributária 2
A ABDF organizou um debate sobre reforma tributária, no dia 08 de maio. Na ocasião, Sergio André, Relator da Comissão de Reforma Tributária do Estado do Rio de Janeiro, e Marcus Lívio Gomes, Presidente da Comissão, falaram sobre a proposta de reforma tributária e alternativas que podem ser implementadas.
Novo Artigo: Dedução de Pagamentos Referentes a Licenças de Software
Sergio André publicou, em coautoria com Romero Lobão Soares, o artigo “Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software”. O estudo, que está disponível aqui, foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário n. 98.