No dia 12 de fevereiro de 2020, Sergio André foi à Universidade de Amsterdam para sua aula anual no LL.M. organizado pela UvA e o IBFD. Neste ano, a aula tratou da política fiscal internacional de países em desenvolvimento, tendo por como pano de fundo a política fiscal internacional brasileira.
Novidades
Artigo: “Reforma Tributária e o Fim da Multa Qualificada”
No primeiro artigo de 2020 na Revista Eletrônica Conjur, Sergio André escrever sobre as dificuldades enfrentadas pelos contribuintes em razão da aplicação da chamada “multa qualificada”, apresentando sugestões para alteração da legislação que trata da matéria. Para acessar o artigo, clique aqui.
Acessão do Brasil à OCDE e Reforma das Regras de Preços de Transferência
No dia 18 de dezembro de 2019, a Receita Federal do Brasil e a OCDE organizaram um seminário em Brasília para debater a reforma das regras brasileiras de preços de transferência. Sergio André falou em três dos quatro painéis do seminário. Ele teve a oportunidade de falar sobre as opções para o alinhamento das regras de preços de transferência, o desenvolvimento de capacidade administrativa e mecanismos para a solução de disputas. Ele também participou da mesa-redonda final.
Ana Carolina Barreto Publicou Artigo sobre Planejamento Tributário
Ana Carolina Barreto publicou o artigo “Planejamento Tributário, Segregação de Atividades Empresariais e a Jurisprudência da CSRF”, no livro Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF, que foi coordenado por Sergio André Rocha, juntamente com o professor Marcus Livio Gomes e a doutoranda Aline Cardoso de Faria. Para acessar o artigo de Ana Carolina clique aqui.
Livro: Tributação da Economia Digital
Juntamente com os professores da Uerj Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Marcus Livio Gomes, Sergio André Rocha coordenou este livro que inclui artigos que tratam de diversos temas, domésticos e internacionais, relacionados aos desafios tributários da digitalização da economia. Para acessar o PDF deste livro gratuitamente, clique aqui.
Livro: Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF
Juntamente com o professor Marcus Livio Gomes e a doutoranda Aline Cardoso de Faria, Sergio André Rocha coordenou este livro sobre como os debates sobre planejamento tributário se desenvolvem nas decisões do CARF. Trata-se de uma coletânea de artigos que abordam casos concretos de uma perspectiva prática, permitindo uma análise das tendências de julgamento no Conselho. Para acessar o PDF deste livro gratuitamente, clique aqui.
Artigo: “Direito Internacional Tributário: das origens ao contexto atual”
A Revista Fórum de Direito Tributário n. 102 publicou o artigo “Direito Internacional Tributário: das origens ao contexto atual”, de autoria de Sergio André Rocha. O texto avalia o desenvolvimento da tributação internacional, desde suas origens no século XVIII até o contexto atual, marcado pela concorrência fiscal prejudicial, o planejamento tributário agressivo e os grandes impactos da digitalização da economia. O texto está disponível aqui.
CEAD Realizou Seminário sobre PIS & COFINS no IBMEC
O CEAD, sob a coordenação de Sergio André, realizou seminário sobre PIS e COFINS, no dia 13 de dezembro de 2019. O evento foi organizado no auditório do IBMEC, no Centro do Rio. Além do próprio Sergio André, falaram no seminário os advogados Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados), Thais Meira (BMA Advogados), Maurício Faro (BMA Advogados) e Maria Fernanda Furtado (Trench Rossi Watanabe) além dos Conselheiros do CARF Marcelo d´Oliveira, Maysa de Sá Pittondo Deligne e Vanessa Cecconello. As apresentações utilizadas no seminário estão disponíveis no site do CEAD, neste link.
A Chamada Reforma do Lucro Real
Sergio André publicou artigo na Revista Eletrônica Conjur sobre a debatida reforma do lucro real, que vem sendo apresentada pela Receita Federal do Brasil. Trata-se de proposta que tem como finalidade alterar a maneira como o Imposto de Renda e outros tributos são calculados, revendo a relação entre tributação e a contabilidade segundo o padrão IFRS. Para acessar o artigo, clique aqui.
O que Esperar das Novas Regras Brasileiras de Preços de Transferência?
Sergio André publicou artigo na Revista Eletrônica Conjur sobre a acessão do Brasil ao quando de membros da OCDE e o seu maior desafio fiscal: a mudança das regras brasileiras de controle de preços de transferência. O artigo, intitulado “O futuro dos preços de transferência no Brazil, está disponível neste link.