Foi publicado na revista eletrônica Jota, na coluna da ABDF, o artigo intitulado “Fim do Voto de Qualidade: Aplicação no Tempo do Artigo 28 da Lei n. 13.988/2020”, de autoria de Sergio André Rocha. O texto trata da possibilidade de aplicação do artigo 106 do CTN no contexto da interpretação do referido artigo 28. Para acessar o artigo, clique aqui.
Novidades
Webinar ABDF sobre Voto de Qualidade
A ABDF organizou o webinar Desafios Concretos do Fim do Voto de Qualidade, realizado dia 06 de julho. Sergio André Rocha debateu questões práticas relevantes, como a aplicação das novas regras no tempo. O webinar pode ser acessado neste link.
Seminário UNICAP sobre Normas Antielisivas
Dia 29 de junho Sergio André participou de seminário sobre normas gerais antielisivas, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco. O tema abordado foi o planejamento tributário e o voto proferido pela Ministra Carmen Lúcia na ADI 2.446. O webinar pode ser acessado neste link.
CEAD Talks # 2
Em 23 de junho foi realizado o segundo CEAD Talks. O tema foi o voto proferido pela Ministra Carmen Lúcia na ADI 2.446, que analisa a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN. O vídeo foi disponibilizado gratuitamente na plataforma do CEAD na Eadbox, neste link.
Tributação em Tempos de Pandemia
Sergio André participou de webinar organizado pelo IET, de Porto Alegre, sobre os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na tributação da renda. Também participaram dos debates os Professores Arthur Maria Ferreira Neto, Humberto Ávila, Pedro Adamy e Ricardo Mariz de Oliveira. O video do evento pode ser acessado neste link.
IFRS nas Decisões da COSIT
Desde a implementação dos IFRS como padrão contábil brasileiro crescem as dúvidas acerca de seu impacto fiscal. O CEAD e Sergio André Rocha desenvolveram um seminário para debater como essas questões têm sido tratadas nas Soluções de Consulta editadas pela COSIT. O evento foi gravado dia 19 de junho e ainda pode ser adquirido na plataforma EADBOX do CEAD, neste link. A apresentação utilizada no workshop pode ser acessada aqui.
CEAD Talks # 1
Em 29 de maio foi realizado o primeiro CEAD Talks, o tema foi planejamento tributário e propósito negocial. O vídeo acaba de ser disponibilizado gratuitamente na plataforma do CEAD na Eadbox, neste link.
Artigo: O Fim do Voto de Qualidade 2
Sergio André Rocha publicou no Jota um segundo artigo comentando aspectos constitucionais e práticos relacionados ao fim do voto de qualidade. O texto está disponível neste link.
Webinar do IBMEC sobre o Fim do Voto de Qualidade
No dia 26 de maio o IBMEC realizou o webinar “O Fim do Voto de Qualidade e Possíveis Impactos no Planejamento Tributário”. Sergio André Rocha foi um dos palestrantes, juntamente com os professores Luís Eduardo Schoueri, Marcello Leal e Micaela Dutra. Para assistir ao evento, clique aqui.
IFRS e Tributação na APET
A Associação Paulista de Estudos Tributários realizou o Segundo Colóquio de Direito Contábil e Tributário no dia 20 de maio. Sergio André Rocha participou do painel “Novo Lucro Real”, juntamente com os professores Elizeu Martins, Luis Eduardo Schoueri, Natanael Martins e Edison Carlos Fernandes.