Em 29 de maio foi realizado o primeiro CEAD Tax Talks, o tema foi planejamento tributário e propósito negocial. O vídeo acaba de ser disponibilizado gratuitamente na plataforma do CEAD na Eadbox, neste link.
Novidades
Artigo: O Fim do Voto de Qualidade 2
Sergio André Rocha publicou no Jota um segundo artigo comentando aspectos constitucionais e práticos relacionados ao fim do voto de qualidade. O texto está disponível neste link.
Webinar do IBMEC sobre o Fim do Voto de Qualidade
No dia 26 de maio o IBMEC realizou o webinar “O Fim do Voto de Qualidade e Possíveis Impactos no Planejamento Tributário”. Sergio André Rocha foi um dos palestrantes, juntamente com os professores Luís Eduardo Schoueri, Marcello Leal e Micaela Dutra. Para assistir ao evento, clique aqui.
IFRS e Tributação na APET
A Associação Paulista de Estudos Tributários realizou o Segundo Colóquio de Direito Contábil e Tributário no dia 20 de maio. Sergio André Rocha participou do painel “Novo Lucro Real”, juntamente com os professores Elizeu Martins, Luis Eduardo Schoueri, Natanael Martins e Edison Carlos Fernandes.
A Proposta da CIDE-Digital em Debate
Evento organizado pelo GETI – Grupo de Estudos de Tributação Internacional, no dia 19 de maio, discutiu a proposta legislativa de criação de uma CIDE-Digital. Sergio André Rocha foi um dos debatedores neste webinar. Para acessar a transmissão, clique aqui.
Observatório de Macrolitigância Fiscal Debate o Processo Tributário
Sergio André participou de webinar promovido pelo Observatório de Macrolitigância Fiscal do IDP, no dia 08 de maio. O evento foi voltado a debates sobre o processo administrativo fiscal, incluindo temas como o fim do voto de qualidade no CARF. Para assistir ao webinar, clique aqui.
Webinars sobre Planejamento Tributário e Tributação Internacional
Artigos sobre Tributação Internacional
Sergio André publicou dois artigos sobre tributação internacional na Revista Fórum de Direito Tributário. O primeiro lidou com a restrição da dedução de valores pagos a título de licença de uso de software a empresa no exterior. Este artigo, intitulado “Interpretação da legislação tributária e seus limites: o caso da restrição da dedutibilidade de royalties pagos a sócios no exterior”, está disponível neste link. O outro artigo tratou da evolução da tributação internacional, desde as origens até os dias atuais. Este outro ensaio, intitulado, “Direito Internacional Tributário: das origens ao contexto atual”, pode ser acessado aqui.
Artigo: O Fim do Voto de Qualidade
Sergio André publicou artigo no Jota sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n. 13.988/20, que extinguiu o voto de qualidade nos processos administrativos de revisão da legalidade de autos de infração. Para acessar o artigo, clique aqui.
Webinar no Jota: O Fim do Voto de Qualidade
No dia 15 de abril, Sergio André participou de webinar promovido pelo Jota e o Insper, cujo tema central foi a extinção do voto de qualidade. Também participaram do evento os Professores Breno Vasconcelos, Leonardo Alvim, Luís Eduardo Schoueri e Vanessa Canado, além da jornalista Bárbara Mengardo. O vídeo com a íntegra do debate está disponível aqui.