Sergio André publicou em coautoria com Romero Lobão Soares o artigo “Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software”. O artigo foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário (arquivo aqui) e no livro Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF, editado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (íntegra do livro disponível neste link).
Novidades
Artigo: Planejamento tributário, falsas controvérsias e terraplanismo fiscal
Sergio André Rocha publicou, na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, artigo sobre planejamento tributário. O texto critica certas posturas doutrinárias que ignoram que posições de décadas atrás não são úteis para a defesa dos interesses dos contribuintes no século XXI. Para acessar o artigo, clique aqui.
Palestra no IBP
No dia 17 de setembro de 2019, Sergio André participou da palestra de encerramento do I Seminário de Tributação Setorial da Indústria de Óleo e Gás. O painel, que tratou da relação entre a base de cálculo do Imposto de Renda e da Participação Especial, também contou com a participação de Bruno Fonte (Petrobras) e de Gustavo Rosa (Receita Federal). Para acessar a apresentação, clique aqui.
V Seminário CARF
Sergio André Rocha participou, uma vez mais, do Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 04 de setembro de 2019. Sergio André participou do debate sobre reforma tributária. O vídeo do debate está disponível neste link, iniciando em 1:06.
Artigos sobre Reforma Tributária na Conjur
Sergio André publicou uma série de artigos na Revista Eletrônica Conjur sobre reforma tributária. A lista dos artigos e os links para acesso estão a seguir: Artigo 1: Justiça é um dos pilares da reforma tributária ideal; Artigo 2: A reforma tributária na PEC 45: uma proposta, vários tributos; Artigo 3: Questão federativa é central na análise da constitucionalidade do IBS; Artigo 4: Reduzir o número de tributos não significa, necessariamente, simplificação; e Artigo 5: O Imposto sobre Bens e Serviços Proposto na reforma tributária da PEC 45.
Planejamento Tributário no IET em Porto Alegre
Nos dias 26 a 28 de agosto, os Professores Sergio André Rocha e Marco Aurélio Greco deram três aulas sobre planejamento tributário, no curso Planejamento Tributário e Tributação Internacional, organizado pelo Instituto de Estudos Tributários, de Porto Alegre-RS. Cada professor ministrou uma aula, e os dois realizaram uma aula conjunta no dia 28. As apresentações utilizadas por Sergio André estão disponíveis nesses links: Aula 1 e Aula 2.
Congresso IBDT em São Paulo
Nos dias 21 a 23 de agosto, Sergio André Rocha participou do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Sergio André falou sobre as controvérsias a respeito do conceito de serviços, tendo em vista a jurisprudência do STF. Para ver a apresentação utilizada na palestra, clique aqui.
Workshop sobre Tributação Internacional Aplicada
No dia 09 de dezembro o CEAD e Sergio André realizarão um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS serão alguns dos temas tratados. O seminário ocorrerá no Centro do Rio de Janeiro, mas contará com transmissão online. Para ter acesso ao programa e aos procedimentos de inscrição, clique aqui. Mais informações pelo email inscricoes@cursocead.com.br.
Seminário sobre Planejamento Tributário em Belo Horizonte
No dia 08 de agosto o CEAD, sob a coordenação de Sergio André, realizou um seminário sobre planejamento tributário em Belo Horizonte. O evento contou com seis palestras de Sergio André e Marco Aurélio Greco, e debates com Leonardo Alvim, Valter Lobato, Marciano Seabra de Godoi, Junia R. Gouveia Sampaio, Maysa de Sá Pittondo Deligne, e Alessandra M. Brandão Teixeira. Para ver a apresentação utilizada por Sergio André, clique aqui.
Workshop sobre Tributação Internacional Aplicada
Em 31 de julho o CEAD e Sergio André realizaram um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS foram alguns dos temas tratados. Para ter acesso à apresentação utilizada no workshop, clique aqui.