Artigo: Dedutibilidade de Royalties pagos para Não Residente

Artigos

Sergio André publicou em coautoria com Romero Lobão Soares o artigo “Dedutibilidade de pagamentos de royalties para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de software”. O artigo foi publicado na Revista Fórum de Direito Tributário (arquivo aqui) e no livro Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF, editado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (íntegra do livro disponível neste link).

Palestra no IBP

Seminários

No dia 17 de setembro de 2019, Sergio André participou da palestra de encerramento do I Seminário de Tributação Setorial da Indústria  de Óleo e Gás. O painel, que tratou da relação entre a base de cálculo do Imposto de Renda e da Participação Especial, também contou com a participação de Bruno Fonte (Petrobras) e de Gustavo Rosa (Receita Federal). Para acessar a apresentação, clique aqui.

V Seminário CARF

Seminários

Sergio André Rocha participou, uma vez mais, do Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 04 de setembro de 2019. Sergio André participou do debate sobre reforma tributária. O vídeo do debate está disponível neste link, iniciando em 1:06.

Artigos sobre Reforma Tributária na Conjur

Artigos

Sergio André publicou uma série de artigos na Revista Eletrônica Conjur sobre reforma tributária. A lista dos artigos e os links para acesso estão a seguir: Artigo 1: Justiça é um dos pilares da reforma tributária ideal; Artigo 2: A reforma tributária na PEC 45: uma proposta, vários tributos; Artigo 3: Questão federativa é central na análise da constitucionalidade do IBS; Artigo 4: Reduzir o número de tributos não significa, necessariamente, simplificação; e Artigo 5: O Imposto sobre Bens e Serviços Proposto na reforma tributária da PEC 45.

Planejamento Tributário no IET em Porto Alegre

Seminários

Nos dias 26 a 28 de agosto, os Professores Sergio André Rocha e Marco Aurélio Greco deram três aulas sobre planejamento tributário, no curso Planejamento Tributário e Tributação Internacional, organizado pelo Instituto de Estudos Tributários, de Porto Alegre-RS. Cada professor ministrou uma aula, e os dois realizaram uma aula conjunta no dia 28. As apresentações utilizadas por Sergio André estão disponíveis nesses links: Aula 1 e Aula 2.

Congresso IBDT em São Paulo

Seminários

Nos dias 21 a 23 de agosto, Sergio André Rocha participou do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Sergio André falou sobre as controvérsias a respeito do conceito de serviços, tendo em vista a jurisprudência do STF. Para ver a apresentação utilizada na palestra, clique aqui.

Workshop sobre Tributação Internacional Aplicada

Seminários

No dia 09 de dezembro o CEAD e Sergio André realizarão um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS serão alguns dos temas tratados. O seminário ocorrerá no Centro do Rio de Janeiro, mas contará com transmissão online. Para ter acesso ao programa e aos procedimentos de inscrição, clique aqui. Mais informações pelo email inscricoes@cursocead.com.br.

Seminário sobre Planejamento Tributário em Belo Horizonte

Seminários

No dia 08 de agosto o CEAD, sob a coordenação de Sergio André, realizou um seminário sobre planejamento tributário em Belo Horizonte. O evento contou com seis palestras de Sergio André e Marco Aurélio Greco, e debates com Leonardo Alvim, Valter Lobato, Marciano Seabra de Godoi, Junia R. Gouveia Sampaio, Maysa de Sá Pittondo Deligne, e Alessandra M. Brandão Teixeira. Para ver a apresentação utilizada por Sergio André, clique aqui.

Workshop sobre Tributação Internacional Aplicada

Seminários

Em 31 de julho o CEAD e Sergio André realizaram um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS foram alguns dos temas tratados. Para ter acesso à apresentação utilizada no workshop, clique aqui.