Palestra sobre Estabelecimento Permanente

Seminários

Sergio André Rocha participou do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário realizado pela ABRADT em Belo Horizonte. O tema da palestra foi “Tratados Internacionais e o Conceito de Estabelecimento Permanente na Jurisprudência do CARF”. Para ver a apresentação utilizada no evento clique aqui.

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro

Seminários

Sergio André falou no IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em Brasília nos dias 04 e 05 de setembro. O tema da palestra foi “A Tributação sobre a Remessa Relativa a Roayalties (Direito de Comercialização)”. A mesa foi composta por Cláudia Pimentel (COSIT) e pelos Conselheiros Mário Pereira de Pinho Filho (Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento) e Luciana Matos Pereira Barbosa (Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento). Para acessar a apresentação, clique aqui.

Workshop Planejamento Tributário

Seminários

Sergio André Rocha conduziu o workshop em um dia inteiro dedicado a discussões praticas e teóricas sobre planejamento tributário. O programa do workshop está disponível neste link. Interessados ainda podem comprar a versão online do workshop. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@cursocead.com.br.

Novo Livro: Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos

Livros

Acaba de ser lançado o livro “Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos”, coordenado pelos Professores Sergio André Rocha e Marciano Seabra de Godoi. Este livro traz 24 estudos sobre planejamento tributário, e foi idealizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O índice e o artigo de Sergio André estão disponíveis aqui. O livro pode ser adquirido no site da editora (www.livrariadplacido.com.br).