Em dezembro de 2007 foi publicada a Lei nº 11.638, a qual deu início ao processo de convergência contábil brasileira com o IFRS. Em 2008 Sergio André Rocha coordenou o livro “Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A”, que apresentou contribuições de diversos autores trazendo uma primeira reação quanto aos aspectos tributários da adoção do IFRS como padrão contábil. Em breve será lançado o quinto volume deste livro. Estamos disponibilizando para acesso gratuito o Terceiro Volume, que foi publicado em 2012, ainda antes do fim do RTT. Para acessar o livro, clique aqui.
Novidades
Seminário na Universidade de Londres
No dia 16 de maio Sergio André falou no seminário “New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation, Regulation”, realizado na Universidade de Londres. Ele se juntou a Raffaele Petruzzi e Sol Picciotto no painel “Transfer Pricing in Post BEPS Era”, que foi presidido por Marcelo Ilarraz. Sua apresentação (em inglês) está disponível aqui.
Novas Propostas da União Europeia sobre Tributação da Economia Digital
Em 11 de maio Sergio André fez a palestra “Conceito de estabelecimento permanente virtual e o impacto nos tratados internacionais” na FGV Direito SP. Para acessar a apresentação clique aqui.
Acesso Gratuito: Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda
Estamos disponibilizando a íntegra do livro “Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda”, publicado pela última vez em 2013. O livro traz uma análise específica do tema da interpretação dos tratados tributários, mas sem deixar de examinar a teoria geral da interpretação de convenções internacionais no Direito Internacional Público. Este trabalho contou com um excelente prefácio do Professor Gerd Willi Rothmann. Para acessar o livro, clique aqui.
Palestra em Seminário da OAB/RJ sobre Controvérsias no CARF
No dia 26 de abril, Sergio André apresentou palestra no II Seminário “Questões Controvertidas no CARF”. O tema da apresentação foi a tributação de contratos de compartilhamento de custos, com ênfase no tratamento de remessas para o exterior. O evento foi coordenado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e contou com a participação de diversos conselheiros do CARF. Para acessar a apresentação, clique aqui.
Kluwer International Tax Blog
Sergio André foi convidado para se tornar um dos editores do Kluwer International Tax Blog. Este portal na internet, da prestigiada editora Kluwer, reúne textos, disponibilizados gratuitamente, que cobrem alguns dos mais atuais temas da tributação internacional. Para acessar o portal, clique aqui.
Palestra no Primeiro Encontro de 2018 do GDT
Sergio André proferiu palestra no primeiro encontro de 2018 do GDT. O tema foi “Tributação, Contabilidade e as Novas Regras de Reconhecimento de Receita”. Para acessar a apresentação, clique aqui.
Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento
No primeiro semestre de 2018 Sergio André Rocha lecionará a disciplina “BEPS e o Brasil” no Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Direito Tributário em São Paulo.
Seminário e workshop “Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira”
Nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, foi realizado um encontro em Brasília organizado pela CNI, a Receita Federal e a OCDE. Na pauta, a possível convergência entre as regras brasileiras de preços de transferência e o padrão da OCDE. Sergio André Rocha, foi um dos três acadêmicos convidados para falar no evento, juntamente com os professores Luís Eduardo Schoueri e Heleno Tôrres.
Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
Ana Carolina Barreto ingressou no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.