Sergio André Rocha participou do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário realizado pela ABRADT em Belo Horizonte. O tema da palestra foi “Tratados Internacionais e o Conceito de Estabelecimento Permanente na Jurisprudência do CARF”. Para ver a apresentação utilizada no evento clique aqui.
Novidades
Novo Livro: Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das SA Volume V
IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Sergio André falou no IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em Brasília nos dias 04 e 05 de setembro. O tema da palestra foi “A Tributação sobre a Remessa Relativa a Roayalties (Direito de Comercialização)”. A mesa foi composta por Cláudia Pimentel (COSIT) e pelos Conselheiros Mário Pereira de Pinho Filho (Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento) e Luciana Matos Pereira Barbosa (Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento). Para acessar a apresentação, clique aqui.
Artigo sobre Confiança na Relação Fisco-Contribuinte
Sergio André Rocha publicou o artigo “Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte”, na Revista Direito Tributário Atual nº 39. Para acessar o texto do artigo clique aqui.
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Sergio André falou sobre os aspectos fiscais da economia compartilhada no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional organizado pelo IBDT e realizado no Salão Nobre da Universidade de São Paulo no Largo do São Francisco. Para ver a sua apresentação (em inglês) clique aqui.
Workshop Planejamento Tributário
Sergio André Rocha conduziu o workshop em um dia inteiro dedicado a discussões praticas e teóricas sobre planejamento tributário. O programa do workshop está disponível neste link. Interessados ainda podem comprar a versão online do workshop. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
Novo Livro: Processo Administrativo Fiscal
Encontra-se disponível a nova edição do livro Processo Administrativo Fiscal, de Sergio André Rocha. O livro foi editado pela Almedina e se encontra disponível para aquisição no site www.almedina.com.br. Neste link estamos disponibilizando o sumário e o primeiro capítulo da obra.
Novo Livro: Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos
Acaba de ser lançado o livro “Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos”, coordenado pelos Professores Sergio André Rocha e Marciano Seabra de Godoi. Este livro traz 24 estudos sobre planejamento tributário, e foi idealizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O índice e o artigo de Sergio André estão disponíveis aqui. O livro pode ser adquirido no site da editora (www.livrariadplacido.com.br).
Artigo sobre a Convenção Multilateral (Ação 15 do Projeto BEPS)
Juntamente com Ramon Tomazela Santos, Sergio André Rocha publicou o artigo “A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS”, na Revista Fórum de Direito Tributário nº 93. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
Old Bottles or New Bottles: Time to Break the Bottle! In Favor of Broader Source Country Taxing Rights
Sergio André postou um novo texto no Kluwer International Tax Blog. O texto analisa a tributação da digitalização da economia, considerando as Diretivas propostas pela União Europeia. O texto (em inglês) pode ser acessado neste link.