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No dia 08 de agosto o CEAD, sob a coordenação de Sergio André, realizou um seminário sobre planejamento tributário em Belo Horizonte. O evento contou com seis palestras de Sergio André e Marco Aurélio Greco, e debates com Leonardo Alvim, Valter Lobato, Marciano Seabra de Godoi, Junia R. Gouveia Sampaio, Maysa de Sá Pittondo Deligne, e Alessandra M. Brandão Teixeira. Para ver a apresentação utilizada por Sergio André, clique aqui.

Em 31 de julho o CEAD e Sergio André realizaram um workshop de um dia sobre temas práticos de tributação internacional. Importação de serviços, pagamentos de licenças de software, cost-sharing, crédito de imposto pago no exterior e BEPS foram alguns dos temas tratados. Para ter acesso à apresentação utilizada no workshop, clique aqui.

Sergio André deu duas aulas em Belo Horizonte no dia 24 de julho. O tema de ambas foi o mesmo: Tributação Internacional (padrões Brasileiros, acessão à OCDE e controvérsias atuais). A primeira aula foi na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com transmissão para todo país. A segunda ocorreu no CEDIN.

A Associação Brasileira de Direito Financeiro organizou uma mesa redonda sobre as implicações fiscais da acessão do Brasil à OCDE. Sergio André foi um dos palestrantes. Para assistir aos debates, clique aqui.

Dia 01 de julho Sergio André proferiu aula aberta sobre termas controvertidos de tributação internacional na Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. Para acessar a apresentação, clique aqui.

Sergio André falou sobre “Planejamento Tributário Internacional na Jurisprudência do CARF”, em seminário promovido pela ABAT em São Paulo, no dia 28 de junho. Para acessar a apresentação clique aqui.

No dia 27 de junho a OAB-SP realizou uma audiência pública para debater a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Sergio André Rocha foi um dos especialistas ouvidos durante o evento. Para assistir os debates, clique aqui.

Sergio André participou da mesa sobre “The Taxation of Digital Services: A World of Change” no  12th Annual U.S. and Latin America Tax Practice Trends Conference Information, realizado em Miami nos dias 12 a 14 de junho. Para acessar a apresentação deste painel (em inglês), clique aqui.

Sergio André falou sobre a incidência do IRRF sobre a Importação de Serviços e sobre a relação entre tratados internacionais e as regras brasileiras de tributação de controladas no exterior, no curso Curso de Controvérsias e Temas Tributários Atuais na Jurisprudência, realizado pelo IBDT e o IET. Para acessar as apresentações clique aqui (IRRF / CFC).

A palestra feita por Sergio André Rocha no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro está disponível no YouTube. Para assistir a apresentação (em inglês), clique aqui.