Daniel Tocci foi aceito para cursar o Advanced Master’s in International Tax Law (LLM) coordenado pelo IBFD juntamente com a Universidade de Amsterdam. No ano letivo de 2018/2019 ele se dedicará aos estudos de tributação internacional na cidade de Amsterdam, Holanda.
Novidades
Segundo Seminário CEAD de Tributação e Contabilidade
Renata Fagundes e Sergio André Rocha coordenaram o Segundo Seminário CEAD de Tributação e Contabilidade. Além de duas palestras de Sergio André, o evento contou com a participação de Edson Teixer (Irko), Elidie Bifano (IBDT), Marcio Roberto Oliveira (EY), Julio Chamarelli (KPMG) e Mário Nascimento (Deloitte). As apresentações feitas neste evento podem ser acessadas aqui (palestra 1 / palestra 2).
Seminário de Tributação Internacional da Receita Federal do Brasil
Sergio André participou de um seminário interno organizado pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. O foco do seminário foram temas de tributação internacional, como preços de transferência, regras de tributação de controladas no exterior, pagamentos de royalties, etc. Também foram discutidas questões referentes à nova tributação do setor de petróleo e gás. Disponibilizamos neste link uma das apresentações feitas neste evento.
Acesso Gratuito: Livro “Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A: Volume III”
Em dezembro de 2007 foi publicada a Lei nº 11.638, a qual deu início ao processo de convergência contábil brasileira com o IFRS. Em 2008 Sergio André Rocha coordenou o livro “Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A”, que apresentou contribuições de diversos autores trazendo uma primeira reação quanto aos aspectos tributários da adoção do IFRS como padrão contábil. Em breve será lançado o quinto volume deste livro. Estamos disponibilizando para acesso gratuito o Terceiro Volume, que foi publicado em 2012, ainda antes do fim do RTT. Para acessar o livro, clique aqui.
Seminário na Universidade de Londres
No dia 16 de maio Sergio André falou no seminário “New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation, Regulation”, realizado na Universidade de Londres. Ele se juntou a Raffaele Petruzzi e Sol Picciotto no painel “Transfer Pricing in Post BEPS Era”, que foi presidido por Marcelo Ilarraz. Sua apresentação (em inglês) está disponível aqui.
Novas Propostas da União Europeia sobre Tributação da Economia Digital
Em 11 de maio Sergio André fez a palestra “Conceito de estabelecimento permanente virtual e o impacto nos tratados internacionais” na FGV Direito SP. Para acessar a apresentação clique aqui.
International Taxation, Epistemologies of the South, and Institutional Capacities
Sergio André postou um novo texto no Kluwer International Tax Blog. O texto propõe uma mudança no regime fiscal internacional, de modo que este possa refletir melhor os interesses e capacidades institucionais de países em desenvolvimento e economias emergentes. O texto (em inglês) pode ser acessado neste link.
Acesso Gratuito: Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda
Estamos disponibilizando a íntegra do livro “Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda”, publicado pela última vez em 2013. O livro traz uma análise específica do tema da interpretação dos tratados tributários, mas sem deixar de examinar a teoria geral da interpretação de convenções internacionais no Direito Internacional Público. Este trabalho contou com um excelente prefácio do Professor Gerd Willi Rothmann. Para acessar o livro, clique aqui.
Palestra em Seminário da OAB/RJ sobre Controvérsias no CARF
No dia 26 de abril, Sergio André apresentou palestra no II Seminário “Questões Controvertidas no CARF”. O tema da apresentação foi a tributação de contratos de compartilhamento de custos, com ênfase no tratamento de remessas para o exterior. O evento foi coordenado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e contou com a participação de diversos conselheiros do CARF. Para acessar a apresentação, clique aqui.
Kluwer International Tax Blog
Sergio André foi convidado para se tornar um dos editores do Kluwer International Tax Blog. Este portal na internet, da prestigiada editora Kluwer, reúne textos, disponibilizados gratuitamente, que cobrem alguns dos mais atuais temas da tributação internacional. Para acessar o portal, clique aqui.