Acaba de sair o novo livro de Sergio André, “O Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco”. A proposta do livro é apresentar uma análise descritiva e crítica do autor que certamente é o mais relevante atualmente no tema dos limites do planejamento tributário. Durante o segundo semestre de 2018, Sergio André e Marco Aurélio se encontraram algumas vezes e conversaram durante longas horas sobre a carreira acadêmica e a obra de Greco. Tais conversas foram incluídas no livro. Para acessar a íntegra do livro clique aqui.
Novidades
Aula Anual no University of Amsterdam/IBFD’s Advanced Master’s in International Tax Law
No dia 20 de março de 2019, Sergio André foi ao IBFD para sua aula anual no Advanced Master’s in International Tax Law organizado pela Universidade de Amsterdam e o IBFD. O tópico da aula foi “Treaty Policy: with Special Focus on Technical Services and Royalties”. Para ver a apresentação (em inglês) clique aqui.
CEAD e Sergio André Organizaram Seminário sobre o Novo Regulamento do Imposto de Renda
CEAD e Sergio André organizaram um seminário sobre os principais aspectos do novo Regulamento do Imposto de Renda. O evento foi realizado no IBMEC, no Rio de Janeiro. Além de coordenar o seminário, Sergio André falou sobre as regras relacionadas à tributação internacional contidas no novo Regulamento. Para ver as apresentações utilizadas no seminário, clique aqui.
Sergio André Rocha é Apontado Relator da Comissão de Reforma Tributária do Rio de Janeiro
A Comissão de Reforma Tributária do Estado do Rio de Janeiro (“Comissão”) foi instituída pelo Governador Wilson Witzel por meio do Decreto nº 46.573, de 12 de fevereiro de 2019. De acordo com o artigo 3º, II, do referido Decreto, Sergio André Rocha foi nomeado relator da Comissão. Os trabalhos da Comissão serão essencialmente técnicos, tendo por fim a apresentação de propostas para a melhoria do sistema tributário em âmbitos federal, estadual e municipal. Para ver o Decreto no46.573 clique aqui.
Acesso Gratuito: Livro “Troca de Informações para Fins Fiscais”
Estamos disponibilizando a íntegra do livro “Troca de Informações para Fins Fiscais”, de Sergio André Rocha. O livro, que tem prefácio do Professor Alberto Xavier, buscou apresentar um sistema de proteção dos contribuintes no contexto da troca de informações fiscais entre países. Para acessar o livro, clique aqui.
Retrospectiva Tributária 2018 2
Sergio André participou do Semiário “Atualidades Tributárias 2018” que foi organizado pela ABDF no dia 10 de dezembro de 2018. Neste evento ele abordou o tema “As Decisões do CARF sobre Planejamento Tributário”.
Retrospectiva Tributária 2018 1
A ABRADT e a Escola Superior Dom Helder Câmara organizam o Seminário Retrospectiva Tributária 2018, realizado no dia 07 de dezembro de 2018 em Belo Horizonte. Sergio André participou no painel sobre atualidades nas decisões do CARF.
Procuradoria da Fazenda Nacional Organizou Seminário no Rio de Janeiro
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da 2ª Região organizou o “1º Ciclo de Debates Tributários e Financeiros da PRFN da 2ª Região” no dia 30 de novembro de 2018. Nesta ocasião Sergio André falou sobre “Os Novos Paradigmas do Planejamento Tributário”. Para ver a apresentação utilizada neste seminário, clique aqui.
Sergio André Participou de Seminário na DRJ/RJ
Sergio André foi um dos palestrantes no Seminário “Argumentação Jurídica e Solução de Controvérsias Tributárias”, organizado pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento do Rio de Janeiro. Além de participar da mesa de abertura, ele participou dos painéis sobre processo administrativo e procedimento amigável.
Novo Artigo: Tributação da Comercialização de Software
Sergio André Rocha Publicou, em coautoria com Mariana Cavalcanti de Jesus o artigo “A Incidência do ICMS sobre o Comercio Eletrônico de Software”. Para acessar a íntegra do artigo, clique aqui.